STF e democracia constitucional, por Martônio Mont'Alverne

O STF exerce a função de guardião da ordem constitucional. Não se trata de atribuição acessória ou eventual, mas de tarefa precípua do Tribunal (Foto: Reprodução/CNJ)

A decisão do relator no Supremo Tribunal Federal, em 9/5/2026, de suspender a aplicação da Lei nº 15.420/26 - que revê aplicação das penas aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023 - até o julgamento definitivo das ADIs 7966 e 7967, propostas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela Federação Psol-Rede, revela-se plenamente compatível com o modelo brasileiro de jurisdição constitucional.

Governo do Ceará e Capital estão sem os titulares, interinos assumem

O vereador Leo Couto assume a Prefeitura de Fortaleza e o desembargador Heráclito Vieira assumirá o comando do Estado(Foto: Reprodução/BA/Redes Sociais)

A mudança foi comunicada pelos dois gestores, o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito Evandro Leitão (PT). Pelas redes sociais, o Elmano afirmou na última sexta-feira, 8, que viajaria para os Estados Unidos em agenda oficial em busca de novas parcerias e informou que o desembargador Heráclito Vieira assumirá o comando do Estado.

Democracia saudável exige democratas, por Guálter George

Não merece o voto do eleitor quem demonstrar complacência com aqueles eventos que tinham como objetivo colocar a democracia brasileira de pernas para o ar (Foto: Adriano Machado)

O Brasil terá eleições muito importantes em outubro próximo e a opção por nomes adequados, especialmente para os cargos em disputa no Congresso, demandará um esforço maior para evitar arrependimentos futuros diante do momento histórico. Vou dar uma sugestão a ser considerada como ponto inicial dessa reflexão: identifique a posição que a pessoa escolhida tem quanto àqueles acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando a democracia foi atacada à luz do dia e à vista de todos.

Prefeita Késia assina Ordem de Serviços de mais 20 casas, anuncia obras e amplia pacote de investimentos em Altaneira

Os deputados Yury do Paredão e Guilherme Landim prestigiaram o ato (Foto: Altana Maria)

Em cerimônia pública realizada nesta sexta-feira (9/5), a prefeita Késia Alcântara (PSB) autorizou o início da construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e anunciou novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Altaneira. Entre as ações, estão a construção do Centro Municipal da Pessoa Idosa e o calçamento de diversas vias rurais. Somados, os investimentos superam R$ 4,2 milhões, com recursos federais, estaduais e próprios.

Após encontro, Lula descarta interferência de Trump nas eleições brasileiras

 

Lula disse ter saído muito otimista da reunião com Trump (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tentará interferir nas eleições brasileiras em outubro, mas descartou qualquer possibilidade de pedir seu apoio para a reeleição. "Não existe nenhuma possibilidade de eu discutir esse assunto com qualquer presidente de qualquer país do mundo. Isso é um assunto brasileiro", destacou Lula em entrevista coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 7, após reunião com Trump em Washington.

A "química" entre Lula e Trump na Casa Branca funcionou mais uma vez, por Luiz Carlos Azedo

A reunião entre Lula e Trump durou quase três horas, ou seja, foi muito além do previsto (Foto: Ricardo Stuckert)

Apesar do cenário glamouroso da Casa Branca, o cardápio do almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump foi quase um feijão com arroz. Após a conversa formal entre ambos, os dois almoçaram salada de alface-romana com jicama (uma espécie de nabo mexicano, antioxidante, rico em vitamina C, E, selênio e betacaroteno), gomos de laranja, abacate com molho cítrico. O prato principal foi bife grelhado com purê de feijão preto, minipimentões doces e relish de rabanete com abacaxi. De sobremesa, pêssegos caramelizados e torta de panna cotta com mel, acompanhados de sorvete de crème fraîche. Trump dispensou a laranja, como fizera com os temas mais polêmicos das relações entre os dois países.

Elmano fala sobre perfil da chapa governista

A decisão sobre a composição da situação foi empurrada para o mês de julho (Foto: Fabio Lima)

O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que as posições na chapa governista para as eleições de outubro serão definidas a partir de negociação política, com aliados tendo direito, em tese, a apenas uma indicação, seja para a vice ou para o Senado. Ele ressaltou, ainda, que ouvirá o senador Cid Gomes (PSB) sobre o papel que ele deseja desempenhar no pleito.

Michelle Bolsonaro volta a criticar aliança com Ciro Gomes

Aliados de Ciro Gomes tentam retomar as negociações, mesmo com o PL de Michele Bolsonaro (Foto: Reprodução/BA/Redes Sociais)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) compartilhou, na última segunda-feira (04/05) um vídeo de uma entrevista antiga em que o ex-ministro e pré-candidato a governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A publicação foi feita nos stories do perfil do Instagram de Michelle e está acompanhada de uma legenda: “E ainda tem pessoas da ‘direita’ apoiando esse indivíduo”.

Cofeco mantém atividades 28 anos após privatização da Coelce

A Colônia aposta no apego afetivo dos fortalezenses com o espaço (Foto: Samuel Setubal)

Os fins de semana e feriados dos anos de muitos fortalezenses durante os anos 1980 e 1990 tinham lugar certo: a Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco). Localizada próxima ao limite de Fortaleza com Aquiraz, no bairro Sabiaguaba, o espaço ficou famoso pela restrição de uma colônia de férias fechada para os empregados da antiga Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) e grande beleza natural, com acesso à praia da Abreulândia e ao Rio Pacoti.

Alckmin defende mandatos para ministros do STF

Alckmin também lamentou a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF pelo Senado Federal  (Foto: Júlio César Silva)

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu, nesta terça-feira (5/5), a definição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento ocorreu na semana seguinte à decisão do Senado de reprovar Jorge Messias — indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — à Corte.