Supremo defende Moraes em reação aos Estados Unidos

Ministros ressaltam o papel da Corte de guardiã da Constituição e destacam a atuação íntegra do colega (Foto: Rosinei Coutinho)

O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas do Departamento de Estado dos EUA por suspender redes sociais americanas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enfatizou que o Judiciário continuará a exercer seu papel de guardião da Constituição e da democracia.

"Nós sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas", declarou. "O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira."

Via redes sociais, o decano Gilmar Mendes também se pronunciou e apoiou o colega de Corte. "O ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna", escreveu.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também prestou solidariedade a Moraes. Por meio das redes sociais, destacou que os integrantes do STF, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira.

O magistrado citou o artigo 4º da Carta Magna que prevê nas relações internacionais autodeterminação dos povos, não intervenção, e igualdade entre os Estados. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", postou.

Na quarta-feira, o Departamento de Estado americano afirmou, por meio das redes sociais, que as determinações do Judiciário brasileiro contra plataformas digitais são "incompatíveis com valores democráticos". O órgão não citou Moraes, mas a crítica foi direcionada ao ministro, após a decisão dele de suspender a rede social Rumble (leia Entenda o caso).

No mesmo dia, o Ministério das Relações Exteriores rebateu a investida do governo dos EUA. Disse ter recebido a crítica com "surpresa" e que o Departamento de Estado americano "distorce" as decisões do STF. "A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal", frisou.

Na sessão desta quinta-feira do STF, Moraes elevou o tom contra os EUA. O ministro ressaltou a soberania do Brasil e disse que no país está sendo construída, com coragem, uma república independente e com compromisso de lutar contra o fascismo.

"Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", sustentou.

Moraes destacou que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir "sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países".

Ele apontou que essas nações permanecem unidas na "luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual".

"Com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, e construindo, com coragem, como sempre lembrado pela nossa eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa, 'o que a vida quer da gente é coragem'", afirmou.

Também nesta quinta-feira, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu o Judiciário e pediu que as duas nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que "esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança".

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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