Assembleia aprova Onélia Santana para vaga de conselheira no TCE Ceará

Oposição critica e aliados defendem as qualificações de Onélia para assumir o cargo (Foto: Fernanda Barros)

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou ontem (13/12) a indicação da secretária Onélia Santana (PT) para ocupar uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Foram 36 votos a favor da indicação e 5 votos contrários ao nome de Onélia, que é esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O cargo é vitalício e tem salário mensal de R$ 39,7 mil.

Onélia Santana agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação ao cargo de conselheira. Em postagem nas redes sociais, ela prometeu trabalhar com “afinco” e “transparência” no exercício do cargo. “Agradeço imensamente deputados e deputadas que aprovaram o meu nome, em plenário e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, disse Onélia.

E continuou: “Trabalharei com afinco, pautada na transparência, na equidade e no respeito às leis. E honrarei a confiança depositada e os anseios de justiça e retidão que a sociedade demanda do TCE”, finalizou ela na postagem.

A indicação de Onélia pela Assembleia Legislativa (Alece) foi criticada pela oposição por conta das ligações familiares com o ex-governador do Estado, e também pela ONG Transparência Internacional, que classificou a situação como "prática obscena de patrimonialismo". Já os aliados de Onélia argumentam que ela tem formação e experiência suficientes para exercer a função.

Na sessão desta sexta-feira, 13, parte dos deputados discutiu questões de ordem relacionadas à indicação. Em dado momento, o deputado estadual Alcides Fernandes (PL) cobrou mais transparência da Casa durante os processos internos. Ele o deputado Evandro Leitão (PT), atual presidente do Legislativo, protagonizaram uma discussão, sobre práticas de transparência, pouco antes da votação.

O requerimento de indicação de Onélia Santana para o cargo de conselheira no TCE-CE foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alece) na quinta-feira, 12, após ela ser sabatinada por deputados estaduais.

Nove deputados votaram na comissão que terminou com sete votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção. Outros parlamentares acompanharam no auditório lotado com assessores e nomes ligados à secretária, que reagiam em resposta dela ou falas de aliados.

Na ocasião, a imprensa foi convidada a se retirar da sala da comissão e não teve como acompanhar a sabatina, que também não foi transmitida ao vivo pelos veículos de comunicação da Alece.

Na sabatina da CCJ, Onélia disse que sempre acreditou que "a verdadeira força de uma conselheira está na capacidade de agir com imparcialidade, sem interesses pessoais e políticos" e citou seu currículo e trajetória própria como motivos favoráveis à indicação.

Após as indagações de deputados, Onélia saiu sem dar entrevistas. Ela deixou o local pela parte interna da Assembleia. O líder do governo e presidente eleito da Alece, Romeu Aldigueri (PDT) e o líder do PT, De Assis Diniz, responderam a questionamentos da imprensa.

Reações

A indicação de Onélia Santana para o Tribunal de Contas gerou reações de aliados e da oposição. Atual secretária da Proteção Social do governo Elmano, a petista é casada com o ex-governador e ministro Camilo Santana.

Aliados defenderam as qualificações de Onélia e a projetaram como nome técnico preparado para assumir o cargo. Deputados contrários à decisão e a ONG Transparência Internacional enxergam na indicação práticas de "patrimonialismo" e "aparelhamento" do Estado.

Publicado originalmente no O Povo+

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