19 de novembro de 2024

Em vitória do Brasil, G20 tem adesão em massa à aliança contra a fome

Além dos países fundadores, a aliança terá 66 organismos internacionais (Foto: Ricardo Stuckert)

Iniciativa do Brasil na presidência do G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza recebeu a adesão em peso do grupo dos países mais ricos do planeta. O pacto teve o aval de 148 nações e organizações internacionais. Os líderes também chegaram a um consenso sobre a declaração final do grupo. Além da adesão à Aliança Global contra a fome, apoiaram a taxação dos super-ricos e pediram o fim da guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

A primeira sessão da cúpula foi marcada pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que 733 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês).

"É como se as populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome. São mulheres, homens e crianças, cujo direito à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são diariamente violados", declarou em seu discurso de abertura. "Em um mundo que produz quase seis bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível. Em um mundo cujos gastos militares chegam a US$ 2,4 trilhões, isso é inaceitável."

A aliança recebeu a adesão de 82 países, além da União Africana, da União Europeia, de 24 organizações internacionais, de nove instituições financeiras internacionais e de 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. O objetivo da iniciativa é formar uma rede de apoio entre países e organizações para a troca de experiências bem-sucedidas, conhecimento para implantar ações e buscar financiadores.

O acordo internacional pretende alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que preveem a erradicação da fome e a diminuição da pobreza. "Esse será o nosso maior legado", disse Lula, sobre a presidência brasileira à frente do G20 neste ano.

O texto final reconhece que o mundo já possui recursos e conhecimento suficiente para erradicar a fome. O que falta, de acordo com o grupo, é a vontade política para expandir o acesso aos alimentos.

"O G20 representa 85% dos US$ 110 trilhões do PIB mundial. Também responde por 75% dos US$ 32 trilhões do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui, em volta desta mesa, a inadiável tarefa de acabar com essa chaga (a fome) que envergonha a humanidade", destacou Lula.

Transferência de renda

A declaração defende que, para alcançar a erradicação da fome, sejam incentivadas ações de transferência de renda, programas locais de alimentação escolar, fortalecimento da proteção social, melhoria do acesso ao microcrédito e do sistema financeiro formal e apoio à agricultura familiar.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que, com os recursos e as adesões atuais, já é possível realizar transferência de renda para 500 milhões de pessoas em países de baixa renda, e 150 milhões de crianças devem ser atendidas com alimentação escolar.

A iniciativa terá sede em todas regiões do mundo, uma delas será em Brasília, que representará a América do Sul. De acordo com o ministro, as outras devem funcionar em Roma, na Itália (Europa), Washington, nos Estados Unidos (América do Norte), Addis Ababa, na Etiópia (África) e Bangkok, na Tailândia (Ásia).

O comando da Aliança se dará pelo chamado Conselho de Campeões, composto por países e organizações que foram criadoras da ideia e representam a diversidade da aliança. O principal papel do grupo é motivar politicamente a participação das nações na iniciativa e angariar financiamento. Até o momento, são 18 membros — Brasil, China, Bangladesh, Alemanha, África do Sul, Reino Unido, Noruega, Portugal, União Europeia e organizações como Unicef, OCDE e WFP.

A Argentina resistiu, até o último momento, a aderir à Aliança. O país tinha sido muito criticado por não assinar a resolução final do Grupo de Trabalho das Mulheres, porque o texto usou o termo "igualdade de gênero". Fontes ligadas ao governo brasileiro acreditam que a decisão de assinar o pacto se deu como uma forma de não isolar o país, após a péssima repercussão do episódio.

Diplomatas brasileiros afirmam que o documento estava pronto desde domingo e que as negociações eram para convencer o presidente argentino, Javier Milei, a assinar o documento. Apesar de também criticar a tributação dos super-ricos, ele assinou o consenso que prevê a tributação dos 2% mais abastados do mundo — o que, segundo discurso de Lula, injetaria R$ 250 bilhões na economia mundial. A tributação deverá ocorrer de maneira progressiva e ser usada para beneficiar programas sociais.

Publicada originalmente no portal Correio Braziliense

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