Deputado quer criar áreas exclusivas para atletas de ciclismo em rodovias no Ceará

O projeto de lei é de autoria do deputado Renato Roseno do Psol (Foto: Rogerio Cruz)

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará propõe a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC) no Estado. Submetida no último dia 10 de outubro, a proposta busca garantir a segurança dos ciclistas com faixas exclusivas em trechos onde muitos atletas realizam seus treinos, na CE-010, conhecida Estrada da Sabiaguaba, em Fortaleza, e na CE-040, que conecta Fortaleza aos municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama e Beberibe.

O projeto, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), prevê que as novas faixas seriam ao lado do acostamento. O uso exclusivo pelos atletas seria cedo da manhã, das 4h às 6h30min, quando o fluxo de veículos é menor. Durante esse período, demais veículos podem circular na faixa de ultrapassagem, com limite de 60 km/h. Após as 6h30min, as faixas seriam liberadas.

O trajeto deve conter sinalização vertical e horizontal, apontando a preferência no período determinado. Se aprovado, o PL prevê multa gravíssima para motoristas que descumprirem a medida, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

A partir de agora, o PL segue para a Procuradoria da Assembleia para parecer jurídico e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após discussão e votação em Plenário, se aprovado, será enviado para sanção ou veto do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Ao O POVO, Renato Roseno ressaltou que colisões entre ciclistas e veículos de maior porte, além de submeter as vítimas a lesões graves, também podem afastar as pessoas da prática esportiva. “A criação de áreas protegidas para ciclistas de competição incentiva a prática com mais segurança. Afinal, se o ciclista souber que há áreas seguras para treinar, isso o dará mais tranquilidade para praticar a modalidade”, pontuou.

No Ceará, de acordo com o Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito (Renaest), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até julho de 2024, foram registrados 1.062 acidentes envolvendo bicicletas, resultando em 156 mortes.

A proposta foi inspirada em legislações vigentes em estados como Rio de Janeiro, Paraíba e São Paulo. Michele Matos, advogada que colaborou na elaboração do PL, destacou que campanhas educativas devem ser realizadas para conscientizar os condutores sobre a exclusividade da faixa. “Também sugerimos a instalação de câmeras de videomonitoramento a cada 5 km ao longo do trecho para garantir fiscalização e segurança eficazes”, afirmou.

O ciclismo de competição abrange várias modalidades, como ciclismo de estrada, mountain bike, ciclismo de pista, bicycle moto cross e ciclismo paralímpico, todas reconhecidas pela União Ciclística Internacional (UCI). Há ainda o triathlon, esporte que mescla o ciclismo com a natação e corrida.

Conforme a Federação Cearense de Ciclismo (FCC), há cerca de 2 mil atletas no Ceará que competem nas categorias. Durante os treinos, eles atingem velocidades médias de 40 km/h, com picos de até 70 km/h.

Segundo o gerente de Educação para o Trânsito André Luis Barcelos, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas não são adequadas para o ciclismo profissional. “Elas têm uma largura de 1,20 metro, o que limita o espaço e impede a circulação lado a lado. Foram projetadas para baixa velocidade e contêm obstáculos urbanos”.

Barcelos também destaca a necessidade dos atletas usarem espaços mais amplos: “A velocidade das bicicletas aumenta o risco e os motoristas devem respeitar a prioridade dos ciclistas”.

Federação Cearense de Ciclismo defende inclusão de outras vias no Interior

Segundo o presidente da Federação Cearense de Ciclismo (FCC), João Antônio da Silva Neto, embora o PL seja focado nas CE-010 e CE-040, a expectativa da categoria é que outras vias também sejam incluídas. “Temos ciclistas em várias partes do estado, como na região do Cariri, na Ibiapaba e no Sertão Central”.

Ele ressalta que a política pode potencializar o esporte no Ceará. “No final de agosto, 33 atletas representaram o Ceará na Copa Norte-Nordeste de Ciclismo, que foi realizada em Teresina (PI). Entre os 16 estados participantes, ficamos na quinta colocação. Isso com um número relativamente pequeno de ciclistas. Agora, imagina se tivéssemos um volume maior de atletas? O potencial é enorme”, conclui o presidente da FCC.

Publicada originalmente no portal O Povo +

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