19 de novembro de 2024

Comissão de Transição de Governo em Altaneira realiza a primeira reunião

A primeira reunião da Comissão de Transição de Governo do Município de Altaneira foi realizada na manhã de ontem (18/11) na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social, reunindo parte da equipe da atual gestão municipal e os indicados pela prefeita eleita, Késia Alcântara, que também participou do encontro.

Circulou nos grupos de WhatsApp um documento com o resumo das cobranças da Comissão e as respostas e promessas dos membros da comissão da atual gestão, ficando acordado que na próxima segunda-feira (25/11) a equipe da gestão em exercício fará a entrega da documentação solicitada.

A transição de mandato é um processo institucionalizado de passagem do comando político-administrativo de um governante para outro em decorrência das eleições. Esse processo envolve a necessidade de passagem de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita, por meio da formação de uma comissão de transição de mandato, visando garantir a continuidade dos serviços públicos, especialmente os de natureza essencial, como saúde, educação e obras, e a transparência nas ações do município.

Portal do TCE Ceará faz acompanhamento diário da transição de governos municipais e também fornece modelos de cronograma de atividades das comissões de transição e de documentos de trabalho, além de uma cartilha orientativa.

A Cartilha Transição Responsável, que está em sua 2ª edição, apresenta orientações práticas aos gestores em final de mandato sobre como proceder, caso o município venha passar por transição governamental no cargo de prefeito.

Até o fechamento desta postagem, no portal oficial do Governo Municipal não constava nenhuma informação sobre a reunião.

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