A democracia, o golpe e os golpistas por Martônio Mont'Alverne

Participantes da manifestação se posicionaram contra os ataques terroristas em Brasília (Foto: Thiago Gadelha)

As revelações trazidas recentemente pela Polícia Federal não surpreendem. Guimarães Rosa escreveu que "não sei de quase nada. Mas desconfio de muita coisa". Qualquer desatento observador desconfiava do que agora aparece no inquérito enviado ao STF em novembro de 2024. Óbvio que de "cem coelhos não se faz um cavalo; de cem suspeitas se faz uma prova", e que o devido processo legal, com a ampla defesa, deve guiar o que agora se seguirá contra os golpistas: terão direito a exatamente o que planejaram destruir. Serão beneficiados pelo próprio fracasso.

Bolsonaro e seus sequazes nas forças armadas, na imprensa, nos juristas, nos cargos políticos e no setor produtivo demonstraram firme disposição de cometer crimes, mesmo diante da possibilidade de punição pela Constituição e leis. O Estado de Direito para eles não representou a menor ameaça. Isso se pode dizer de seus apoiadores na sociedade, que votaram e elegeram muitos dos candidatos bolsonaristas nas eleições de 2022, especialmente quando desconfiavam de muita coisa.

Em tal cenário, a força da Constituição, das leis, das autoridades de investigação, de acusação e de julgamento ganham um novo significado. Terão que enfrentar o desafio da aplicação das mesmas Constituição e leis, para convencer a todos de que, fora desta institucionalidade, não há opção civilizatória, a garantir o pluralismo de uma convivência política democrática.

O julgamento dos golpistas e do golpe, por pouco não realizado, deve ser rigoroso, e tampouco anistia é a saída. Anistiar os que se envolveram e financiaram diretamente o 8 de janeiro de 2023 equivale a dizer à história que a política do séc. 21 nada aprendeu com o passado recente.

A pacificação somente se dará com a tranquilidade da estabilidade constitucional: ou seja, com a materialização da previsibilidade e normalidade do que se tem na normatividade. Eis o que fortalece democracia. Jamais o esquecimento, como se tudo que se sabe não tivesse sido uma aventura de irresponsáveis, o que efetivamente não foi o que ocorreu: foi um plano que não se realizou, independente da vontade dos autores.

Publicada originalmente no portal O Povo +

 Leia também:

Uma eleição civilizada no Uruguai