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| Os dirigentes eleitos do TJCE tomam posse em 31 de janeiro (Foto: Rodrigo Carvalho) |
Concorreu também para a presidência do TJCE o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que obteve 19 votos. A sessão elegeu toda a mesa diretora do TJCE para o biênio 2025-2027, através de votação direita e secreta, por meio de cédulas de papel depositada em urnas. O pleito foi comandado pela mesa diretora do Tribunal e presidida pelo desembargador decano Fernando Ximenes.
Os desembargadores votaram por ordem de antiguidade, em chamada nominal. Os votos foram depositados em urnas separadas para cada cargo, identificadas por cores diferentes.
A vice-presidência do Tribunal só teve um candidato, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, eleito com 47 votos e 4 em branco. O caso se repetiu na disputa pela Ouvidoria do Poder Judiciário Estadual, com a inscrição única da desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino. É a primeira vez que há eleição para o cargo.
Para o cargo de corregedor-geral, a primeira votação terminou empate entre os desembargadores Marlúcia de Araújo Bezerra e Mário Parente Teófilo Neto, com 25 votos para cada e um em branco. Uma nova votação foi feita, com a necessidade de alguns desembargadores que estavam foram do auditório voltarem, e assim, Marlúcia venceu com 29 votos contra 20 de Mário. Um voto em branco foi registrado.
A mesa diretora eleita irá tomar posse em 31 de janeiro de 2025.
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| Composição atual do TJCE (Foto: Rodrigo Carvalho) |
Em muitos dos casos, em uma eleição do Judiciário, há um consenso entre os magistrados de quem irá assumir os cargos e por isso, em várias ocasiões, não há mais de um candidato disputando uma vaga de gestor. O presidente eleito do TJCE analisou o processo eleitoral da Corte como positivo e afirmou que a disputa para a presidência da Corte serve como “estímulo”.
“O saldo que se tira ao meu ver é um saldo positivo e que para nós, que tivemos mais votos e portanto, logramos êxito, serve de estímulo também porque houve um debate de ideias e essas ideias vão ser levadas em consideração. Na próxima gestão vai haver uma cobrança que também é salutar, mas nós nos sentimos, os quatro, preparados para cumprir com essa missão”, explico Heráclito ao O POVO após o fim de sessão que o elegeu.
De acordo com Heráclito, o Tribunal “cresceu com o processo, porque houve uma participação de todos os desembargadores nas conversas, na apresentação, no contato direto”.
O desembargador também explicou que as prioridades do TJCE já estão estabelecidas no planejamento estratégico da gestão de projetos, que vai até 2030, mas que irá trabalhar para dar celeridade aos planos.
“A espinha dorsal desse plano de gestão são vários projetos em diversas áreas, mas é primeiro a aproximação com a sociedade, uma busca pela eficiência pela qualidade prestação jurisdicional, tornar a justiça mais presente em todos os aspectos da vida do cidadão que há necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para dirimir os conflitos, as violações de direito”, explicou.
Ele também afirmou que o sistema de combate a violência doméstica e contra mulher também fazem parte das prioridades do Tribunal.
Confira
os nomes da mesa diretora do TJCE no biênio 2025-2027:
Presidente: Heráclito Vieira de Sousa Neto
Natural de Fortaleza, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e exerce a magistratura desde 1993. Ao longo da carreira, atuou, por exemplo, na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, entre 2001 e 2004; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), entre janeiro e agosto de 2015; e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), entre os anos de 2016 e 2021. É desembargador do TJCE desde 2015, sendo o atual vice-presidente da Corte.
Vice-presidente: Francisco Mauro Ferreira Liberato
Nascido em Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Como magistrado, foi diretor do Fórum de Santa Quitéria, bem como presidiu tanto a 6ª Turma Recursal de Crateús como a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Também coordenou os Juizados Especiais da Capital e foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É desembargador do TJCE desde 2017, sendo o atual presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Segurança.
Corregedor(a)-geral: Marlúcia de Araújo Bezerra
Eleita como corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra nasceu na cidade de Pacajus e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo ingressado na magistratura como juíza substituta da comarca de Tabuleiro do Norte. Passou também por unidades como a Vara Única de Aquiraz, o 2º Juizado Especial de Fortaleza e a 17ª Vara Criminal transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou ainda nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Desembargadora do TJCE desde 2018, a magistrada cursou Gestão de Varas Criminais na Escola Nacional da Magistratura e é a atual coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família.
Ouvidoria: Andréa Mendes Bezerra Delfino
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino é especialista em Direito Constitucional. Nascida em Fortaleza, a nova Ouvidora do Poder Judiciário atua como magistrada desde 1993, tendo iniciado a carreira como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Cariré. Antes de se tornar desembargadora em 2022, exerceu suas funções em comarcas do Interior como Itapajé, Pacajus, Sobral e Maracanaú. Na Capital, atuou na 2ª Vara de Delitos de Trânsito e na 6ª Vara de Execuções Fiscais, tendo permanecido nesta última por 12 anos. Presidiu ainda as juntas apuradoras da 113ª Zona Eleitoral. Atualmente, é coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa.
Com
informações portal O Povo +
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