Oposição quer anistia de Bolsonaro e Moraes 'impichado', por Luiz Carlos Azedo

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia aos presos pelo 8 de janeiro (Foto: Lula Marques)

Vamos aos fatos. Deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram, na segunda-feira, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns já começaram a retirar assinaturas por orientação dos respectivos advogados.

O pedido acusa o ministro de forjar provas, cercear a liberdade de expressão e abusar do poder à frente de investigações sob o guarda-chuva do inquérito das fake News, para o qual Moraes foi designado relator, de ofício, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

"Estamos aqui pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes como último recurso para que possamos resgatar a normalidade", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

O pedido ocorre depois dos ataques de Bolsonaro ao ministro, no ato que realizou no último 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente também pediu anistia para todos os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os palácios da Praça dos Três Poderes.

Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição tentou pôr em discussão uma proposta de anistia dos envolvidos com os atos golpistas. Houve tumulto. Uma manobra dos governistas impediu que a proposta de inclusão do projeto na pauta fosse aprovada.

O Supremo condenou 227 pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ao todo, 1.644 pessoas envolvidas naqueles episódios foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A anistia aos processados do 8 de janeiro e a Bolsonaro, que está inelegível, é uma bandeira da oposição que não têm maioria no Congresso, mas mobiliza os partidários do ex-presidente e encontra espaço junto ao Centrão. O pedido de impeachment de Moraes, que está sendo demonizado pela oposição, enfrenta mais dificuldade, porém, repercute muito devido à sua hiperexposição nas redes sociais. Principalmente depois dos episódios que levaram Moraes à proibição do X (antigo Twitter) e ao confronto direto com o bilionário Elon Musk, dono da plataforma e da empresa Starlink — que fornece sinal de internet em regiões remotas do país e teve os ativos financeiros bloqueados pelo ministro.

Muita indefinição

Vamos aos bastidores. A anistia de Bolsonaro e o impeachment de Moraes viraram moeda de troca nas articulações para a sucessão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A antecipação do debate sobre a sucessão de ambos, em plena campanha das eleições municipais, permite que a discussão da anistia e do impeachment prospere nos bastidores das duas Casas.

Candidato à sucessão de Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ do Senado — que pretende voltar ao comando da Casa —, aprova em votações-relâmpago matérias de interesse da oposição. Até agora, o governo não sinalizou apoio a qualquer nome no Senado. Seu líder na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), quando questionado sobre assunto, diz que "o candidato do governo será aquele que vai ganhar".

Somente a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ensaia uma candidatura de oposição, mas seu partido está mais interessado numa aliança com o União Brasil na eleição da Câmara. Em dificuldades eleitorais no seu estado, Alcolumbre corre contra o relógio. Seu principal adversário no Amapá, o prefeito Dr. Furlan (MDB), que concorre à reeleição, lidera a disputa em Macapá, com 91% das intenções de voto, segundo pesquisa Quaest/TV Globo. Aline Gurgel (Republicanos), Patrícia Ferraz (PSDB) e Gilvam Borges (Avante) aparecem empatados em segundo lugar, com 2% das intenções de voto cada.

Na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) era o candidato ungido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seu grande amigo. Buscava uma aproximação com a oposição, principalmente o apoio do PL. Sua candidatura, porém, não empolgou e o Centrão implodiu. Os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA) eram seus principais concorrentes e, também, alternativas para Lira.

Pereira retirou sua candidatura em prol de Hugo Motta (Republicanos-PB), que, supostamente, teria o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Bolsonaro, numa articulação conduzida pessoalmente por Lira, para deslocar da disputa os demais candidatos do Centrão. Deu ruim: Elmar e Brito fizeram uma aliança contra Mota, que passa também pela eleição de Alcolumbre no Senado.

O Centrão rachou. Nada indica que a candidatura de Motta seja uma barbada. Nesse cenário pantanoso, as articulações pela anistia de Bolsonaro e seus partidários, e a favor do impeachment de Moraes, prosperaram.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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