Governo Federal e estados tentam firmar acordo sobre queimadas

Incêndio no Parque Nacional de Brasília (Foto: Ricardo Stuckert)

Os governadores do Centro-Oeste e Norte participam, hoje, de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar sobre as queimadas que devastam uma boa parte dos biomas das duas regiões. Inicialmente, o encontro seria conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou atrás e participa de agenda com quilombolas no Maranhão. Nos bastidores, tratase de uma manobra para preservá- lo, pois vem sendo alvo de críticas dos governadores — inclusive daqueles que são aliados do Palácio do Planalto — por não ter se antecipado à crise das queimadas.

Confirmaram presença na reunião com o ministro da Casa Civil os governadores de Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Roraima e Distrito Federal. A maior parte dos estados compõe a Amazônia Legal, onde mais ocorreram incêndios neste ano — foram mais de 133 mil focos até o momento.

Do governo, participarão também representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, além da Secretaria de Relações Institucionais. O Palácio do Planalto trabalha com a certeza de que os governadores responsabilizarão a União pelo combate ao fogo nas áreas federais — que reúnem grande parte da mata atingida. Um exemplo disso é o Parque Nacional, em Brasília, que teve mais de 1,4 hectare queimado, de um total de 42 mil hectares. A fumaça do incêndio mais uma vez cobriu a capital federal esta semana.

Além disso, os governadores deverão cobrar ajuda para destravar os maiores gargalos para o combate às queimadas. Isso envolverá acordos de cooperação e mais destinação de verba.

Da parte do governo, além da promessa de investimentos e da demonstração das iniciativas até agora realizadas — como o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater incêndios florestais, anunciado por Lula na terça-feira, na reunião com os representantes dos Três Poderes —, será cobrado que as unidades da Federação invistam mais em prevenção e aprovem (ou aprofundem) leis de preservação ambiental. Também deve ser proposto aos governadores um esforço conjunto para a reestruturação das defesas civis, a fim de dotá-las de maior tecnologia e recursos para o enfrentamento aos extremos climáticos.

Correção de rumo

Há a possibilidade de haver uma correção de rumo no pacto assinado por Lula com os governadores, em junho, para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Como as queimadas não foram contidas, estuda-se alterar alguns termos para tornar esse acordo mais efetivo.

O Palácio do Planalto, porém, não ouvirá calado às críticas com o intuito de politizar as queimadas. Para deixar claro que não há discriminação àquelas unidades da Federação que não são aliadas, os representantes do governo federal guardam na manga dois argumentos: 1) o apoio recente a São Paulo na contenção dos incêndios florestais, quando destinou seis aeronaves e 400 militares; e o fato de que não existem “bombeiros federais”, mas, sim, “bombeiros estaduais”.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que estará no encontro, promete ser uma das mais contundentes vozes na reunião de hoje. “Precisamos apresentar soluções viáveis, com diálogo entre os poderes. Mas temos, também, de resgatar as prerrogativas dos estados. Há uma total omissão do governo federal, sem nenhuma medida prática”, acusou.

Além da reunião no Planalto, os governadores também se reunirão com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que há poucos dias cobrou medidas do governo federal contra os incêndios e liberou que os recursos a serem empregados no combate às queimadas fique de fora do arcabouço fiscal.

Com informações Correio Braziliense

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