Bancos terão de emitir alertas sobre golpes no Pix

As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão (Foto: Marcello Casal Jr)

As instituições financeiras que operam com o Pix deverão criar, a partir do próximo ano, alerta de golpes para transações atípicas, segundo determinação do Banco Central (BC). A criação do alerta, como ele será feito e os critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira. Procurado para mais detalhes, o Banco Central não respondeu ao pedido de informações da reportagem.

As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo os dados do BC. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.

A criação do alerta integra um pacote que visa aprimorar a segurança do sistema de pagamento. A partir do dia 1º de novembro deste ano, os mecanismos de armazenamento das chaves Pix deverão ter um sistema capaz de identificar transações atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. As medidas são a seguintes: uso de temporizador para fazer a transação; rejeição de transações suspeitas de fraude e bloqueio cautelar (da chave).

Conforme determinou o BC, as transações Pix não poderão mais ser iniciadas nem recebidas por conta mantida por usuário identificado como suspeito de fraude ou "laranja". Os bancos devem informar o BC a cada seis meses a relação de clientes que possuem marcações de fraude.

Outras medidas de segurança preveem que as chaves Pix e as transações feitas com elas devem ser feitas em dispositivo de acesso previamente cadastrado pelo cliente. Essa medida dificulta aquelas fraudes em que o criminoso consegue o login e senha das pessoas.

Transações Pix de dispositivos de acesso não cadastrados - tais como um novo aparelho de celular comprado pelo cliente - terão valores limitados a até R$ 200 por transação, com teto máximo de R$ 1 mil ao dia.

Ainda segundo o BC, caso as instituições financeiras não cumpram as regras determinadas, elas estarão sujeitas a penalidade de R$ 100 mil.

Para evitar fraudes, o BC adotou duas medidas: não permitir a criação de solicitação de devolução por falha operacional nos casos em que a transação Pix foi corretamente iniciada pelo usuário pagador e o valor indicado por ele foi devidamente destinado à conta do recebedor; e a possibilidade das instituições financeiras poderem analisar e rejeitar a solicitação de devolução.

Com informações portal O Povo +

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