31 de agosto de 2024

Justiça Eleitoral multa candidata do PT em Altaneira

Acatando Representação movida pela COLIGAÇÃO "O FUTURO COMEÇA AGORA" a Justiça Eleitoral condenou a candidata a prefeita pelo PT Silvania Andrade ao pagamento de multa no valor de cinco mil reais, por atos desrespeito a legislação eleitoral.

A representação da COLIGAÇÃO "O FUTURO COMEÇA AGORA" teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral . “observa-se, das fotos e vídeos anexados à inicial, a veiculação de propaganda eleitoral antecipada, na medida em que há realização de atos típicos de campanha, inclusive com a divulgação de vídeo por parte da representada”, escreveu o promotor eleitoral.

O juiz eleitoral, Dr. Herick Bezerra Tavares, transcreveu na sua decisão precedentes anteriores da Justiça especializada e com arrimo no parecer ministerial, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação CONDENANDO a representada MARIA SILVANIA DE ANDRADE ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Silvania é a primeira candidata de Altaneira a ser condenada pela Justiça Eleitoral, neste pleito, mas a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

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