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| Em solenidade realizada no Pecém, Lula destacou que o Brasil se coloca como vanguarda da transição energética (Foto: Fábio Lima) |
Na oportunidade, durante solenidade realizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Lula também assinou ordem de serviços para contratação de mais um trecho das obras da ferrovia Transnordestina, entre os municípios de Quixeramobim e Quixadá, com aporte de R$ 750 milhões.
No caso da Transnordestina, está prevista a liberação do total de R$ 3,6 bilhões para conclusão dos trechos restantes da ferrovia. O que o governo Lula quer é que a empresa responsável pelo projeto adiante seus prazos (inicialmente 1º trimestre de 2027) e conclua em 2026.
No que se refere ao hidrogênio verde, conforme o ministério de Minas e Energia, já foram anunciados 57 gigawatts (GW) em projetos no País, no que soma mais de R$ 210 bilhões em investimentos somente dos projetos mais adiantados. A maioria fica localizada nos estados do Piauí e do Ceará.
O presidente da República destaca que o Brasil se coloca como vanguarda da transição energética, contando com diferenciais competitivos na geração de diversas fontes energéticas renováveis, citando as energias solar, eólica, biomassa e agora o hidrogênio verde.
"Eu
fico pensando: Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o
país no mundo que tem condições de competir com o nosso país nesta questão da
transição energética?", destaca Lula.
Já o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a sanção traz a segurança jurídica necessária para que os bilhões atraídos pelo Estado sejam viabilizados. "Tenho absoluta convicção do momento histórico que estamos vivendo hoje. O Ceará tem 39 memorandos, seis pré-contratos e três licenças prévias ambientais assinadas. Seguiremos avançando”, disse.
A nova legislação do H2V que cria a nova indústria do hidrogênio verde terá acesso a uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no País, como o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além de estabelecer o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2).
A sanção também permitiu definir que os incentivos fiscais na ordem de R$ 18 bilhões, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes, terão validade de cinco anos, começando a partir de 1º de janeiro de 2025. Esse mercado deve ser regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ainda
no âmbito da produção de hidrogênio verde, novas possibilidades são abertas
para atendimento de demandas nacionais. O ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, enfatizou no evento que as plantas de H2V vão fortalecer o
setor de fertilizantes.
Silveira destaca que isso deve fortalecer o agronegócio nacional e diminuir a dependência de importação. "O hidrogênio é essencial para produzir amônia verde e fortalecer a nossa indústria e agricultura nacional. Esse conjunto de políticas públicas que estamos implementando vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética".
No entanto, dentro dessa perspectiva, O POVO escutou de fonte do setor de energia renovável que o marco legal assinado é um grande passo, mas que o evento foi "uma festa sem bolo".
A analogia se refere ao fato de que a maior demanda do empresariado interessado em investir em H2V no Brasil é a implementação de incentivos para produção. A medida só deve ser possível após a tramitação de um projeto de lei a ser apresentado no Congresso pelo líder do governo Lula, deputado José Guimarães (PT).
A mesma coisa no caso da Transnordestina, já que o recurso a ser repassado para obra ainda precisa ser liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com informações portal O Povo +
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