24 de julho de 2024

Comissão reúne 13 partidos em prevenção à violência política de gênero

A iniciativa foi lançada ontem na sede do TRE-CE  (Foto: José Wagner)

Foi lançada ontem (23/07) a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, iniciativa que é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará e outras instituições. No evento de lançamento na sede da Corte, 13 partidos assinaram o Pacto pelo Fim da Violência Política de Gênero.

A vice-governadora e titular da Secretária das Mulheres, Jade Romero (MDB), celebrou a parceria e afirmou que o combate à violência de gênero na política é a primeira tarefa para ampliação da participação feminina. Ela agradeceu aos partidos e os classificou como "berços da democracia".

"Se a gente quer ampliar a participação feminina na política, a nossa primeira tarefa é combater a violência política de gênero. É impossível convencer uma mulher a ser candidata sem ela ter as condições necessárias para ser candidata e isso inicia muitas vezes no partido político que é um berço da democracia", afirmou.

"Por isso nós convocamos os partidos políticos porque eles podem ser e devem ser molas propulsoras desse enfrentamento a violência. Se nós queremos paridade, igualdade de gênero, partido político pode e deve ser o maior impulsionador dessas candidaturas femininas. Por isso eu queria agradecer todos os partidos do Ceará", declarou Jade.

A vice-governadora destacou ainda que além da assinatura do pacto, a Comissão terá reuniões periódicas lançando um cronograma de ações especialmente voltadas para a conscientização e a prevenção da violência, o que ela disse ser o maior objetivo.

"Nós estamos de mãos dadas, independente da questão partidária, para olhar e enfrentar esse tipo de violência e para fortalecer a participação feminina na vida pública", completou.

Também esteve presente no momento o presidente do TRE-CE, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que destacou a questão do enfrentamento à violência de gênero como compromisso com a democracia. "As iniciativas aqui oficializadas são marcos do nosso compromisso com os valores fundamentais da democracia, na qual todas as cidadãs e os cidadãos devem ter iguais oportunidades de participar ativamente na vida política de nosso país”, afirmou o magistrado.

Participaram do evento dessa terça-feira também nomes da política como a deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil), as deputadas estaduais Jô Farias (PT), Emilia Pessoa (PSDB), Lia Gomes (PDT) e a vereadora de Fortaleza Adriana Almeida (PT), além da secretária estadual de Articulação Política, Augusta Brito (PT) e representantes dos partidos.

A Comissão foi criada em parceria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Ministério Público Estadual (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e do Observatório de Violência Política contra a Mulher. Cada uma dessas instituições terá um representante na Comissão.

O colegiado visa o combate a violência política de gênero no Ceará e será responsável por definir diretrizes para a prevenção, monitoramento e avaliação, além de coordenar a implementação de campanhas educativas e de sensibilização, elaborar relatórios periódicos sobre a situação e violência nos partidos, e por fim, estabelecer parcerias entre órgãos e a sociedade civil para a efetivação dos objetivos.

Com informações portal O Povo +

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