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| Lula disse ainda que vai visitar municípios atingidos após enchente no RS (Foto: Ricardo Stuckert) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (8/5) que quer visitar todos os municípios gaúchos afetados pela enchente histórica que devastou o Rio Grande do Sul. Lula destacou que só será possível avaliar os danos causados quando o nível das águas baixar.
O
presidente participou hoje do anúncio de R$ 18,3 bilhões em obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo prevenção de desastres, no
Palácio do Planalto.
“A gente não tem dimensão dela [enchente] ainda. A gente só vai ter dimensão do que foi esse desastre climático quando a água voltar à normalidade”, discursou o presidente. “Quando voltar a normalidade, eu quero visitar todos os municípios afetados para ver o que foi afetado de fato”, emendou.
Segundo
um levantamento da Defesa Civil, 80% dos municípios foram afetados pela água,
um total de 397.
O presidente destacou também que o governo federal atendeu o Rio Grande do Sul na seca que afetou o estado e nas chuvas de setembro do ano passado. Para o chefe do Executivo, o país precisa se preparar melhor para os efeitos das mudanças climáticas.
“Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando. Não sei o que aconteceu no planeta Terra, mas o que ocorreu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós. Nós precisamos ter a noção de que a Terra está cobrando", afirmou.
Fiscalização
do TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, definiu como se dará o acompanhamento pela Corte do emprego dos recursos a serem destinados à recuperação das dezenas de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em reunião com deputados da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, Dantas informou aos parlamentares que serão criados três eixos de fiscalização — e definiu quem serão os ministros relatores na Corte responsáveis por cada um deles.
Os gastos e despesas referentes à contratação e transporte ficará a cargo do ministro Vital do Rêgo. "É uma das partes mais importantes porque vai envolver licitações realizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios. É uma parte que vai pegar também rodovia e recuperação do aeroporto (Salgado Filho)", disse Dantas.
As questões que tratam de ação da Defesa Civil ficarão sob a fiscalização do ministro Augusto Nardes, ex-parlamentar do PP, que é gaúcho. E o terceiro eixo apresentado pelo presidente do TCU trata da questão fiscal — o Congresso aprovou o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no estado e que também irá flexibilizar a destinação de recursos para e acelerar o repasse de verbas para ao Rio Grande do Sul.
"É uma questão fiscal, já aprovada pelo Congresso, que permitiu a mitigação do primário na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o limite de gastos para esse ano vai ficar fora. Vamos acompanhar para não haver o comprometimento da dívida pública ou algo do gênero", disse Dantas, que destacou o ministro Jhonatan de Jesus para fazer esse acompanhamento.
Presidente da Comissão de Fiscalização, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) aposta no trabalho conjunto com o TCU na fiscalização da aplicação do dinheiro público na recuperação do Rio Grande do Sul.
Com
informações Correio Braziliense
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