Presidente da Câmara de Altaneira classifica como "lambança" tramitação do projeto sobre fogos de artifício na Comissão da Casa

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Marcos Lima)

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) apresentou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na manhã de ontem (09/04) uma questão de ordem referente ao projeto de lei 02/2021, que proíbe no território do município de altaneira, a soltura de fogos com estouro e/ou estampido.

O parlamentar fundamentou seu pedido alegando que não condição de presidente da comissão fez encaminhamento ao presidente da Casa informando que o vereador Júnior Paulino não apresentou novo relatório, em razão da existência de um parecer proferido no âmbito do processo legislativo pelo vereador Nonato, favorável a aprovação do projeto com a aceitação de uma emenda da então Vereadora Zuleide Ferreira.

Ariovaldo informou ainda que o relator se manifestou contrário a matéria, mas não apresenta um novo relatório.

“Por impedimento regimental, declinei de presidir o ato de votação, expressando claramente que me reservava no direito de discutir e votar no plenário. Após várias discussões, não houve acordo para votação do projeto pela bancada da situação, após consulta e votação”, explicou Ariovaldo.

O presidente da Casa, vereador Deza Soares, cumprindo o entendimento da maioria do plenário, devolveu o projeto a Comissão, para contornar o que classificou como "lambança". 

Para o vereador Ariovaldo a expectativa é que o vereador júnior Paulino deve apresentar novo parecer para votação na próxima sessão.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook.

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