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| De acordo com Lira, todos os líderes concordaram com sua sugestão para a formação do GT (Foto: Mário Agra) |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta
terça-feira (9/4), a criação de um grupo de trabalho para elaborar um novo
projeto de lei de regulamentação das redes sociais no país. O deputado afirmou
que não faz sentido tentar votar o PL 2630, conhecido como PL das Fake News, e,
por isso, descartou a proposta.
“Nós
tentamos, por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço gigantesco
de todos os líderes, do relator, da presidência da casa, votar o projeto.
Depois nós subdividimos o projeto, separando a questão dos direitos autorais,
dos streamings, e nunca foi possível, nesse texto do 2630, conseguir um
consenso para votar”, disse Lira.
Após
reunião de líderes nesta tarde, os parlamentares concordaram em deixar o PL das
Fake News na gaveta, já que não seria possível conseguir acordo para votar a
matéria, e elaborar um novo projeto que seja bem aceito pela maioria da Câmara.
“Com todos os líderes presentes, inclusive o líder do governo, ficou acertado
que o projeto (2630) não teria como ir à pauta”, contou o presidente da Casa
Baixa.
"Nós
estamos formando hoje (terça-feira) um grupo de trabalho com parlamentares e
partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema", anunciou. A
ideia é reunir parlamentares e abrir um canal de diálogo com o Senado, onde
tramita um projeto sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA), para
que o novo texto seja apresentado em até 40 dias a partir da instalação do GT.
De
acordo com Lira, todos os líderes concordaram com a sugestão do presidente da
Casa para a formação do GT. Ainda não há data definida para a instalação do
grupo. "Vamos ver se a gente consegue, em um curto espaço de tempo, fazer
uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir à plenário e ser
votado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do PL
2630", declarou.
“O
PL 2630 está fadado a não ir a canto nenhum, por mais esforço, por mais
consideração que a gente tenha ao relator, nós não tivemos tranquilidade, e os
líderes deixaram isso bem claro hoje, de apoio parlamentar para votação com
maioria no plenário da câmara”, ressaltou Lira. Segundo o deputado, com as
problematizações que surgiram em torno do projeto, desde 2020, quando foi
protocolado, impossibilitaram a votação do mesmo.
“Perdermos
tempo com uma discussão que não vai à frente é muito pior do que reunirmos e
fazermos como sempre fizemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos
de trabalho para assuntos delicados da casa que sempre êxito e esse será um que
eu também espero que tenha", concluiu. A expectativa é que o novo projeto
seja apresentado antes do meio do ano.
Com
informações Correio Braziliense
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