Camilo, Cid e Izolda participaram do ato ato de lançamento ao lado do governador Elmano (Foto: Fábio Lima)
O programa prevê o pagamento de R$ 200 mensais por dez meses que podem ser sacados a qualquer momento, além de mais R$ 1 mil ao final de cada ano, que só poderá ser sacado após a conclusão de cada ano letivo. Ainda haverá um bônus de R$ 200 na matrícula e mais R$ 200 na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os valores chegam a R$ 9,2 mil ao final dos três anos de formação.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, os pagamentos começarão entre o dia 26 de março e 3 de abril, a depender da data de aniversário do estudante, conforme cronograma do programa. O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
“Existem vários motivos pelos quais os jovens deixam a escola no ensino médio. Um deles, é a questão financeira”, destaca. Ainda segundo Camilo, foi identificado que, no último Censo, que cerca de 480 mil jovens saíram da escola em um ano no ensino médio brasileiro. “Nós não queremos perder nenhum aluno na educação básica brasileira. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa”, comenta.
A estudante Stefane Lira, 16, que cursa o terceiro ano do ensino médio, diz que o programa vem para chamar a atenção dos estudantes, principalmente para o retorno deles à escola. “Acompanhei desde o primeiro ano a saída de muitos alunos por conta do tempo integral por necessidade de emprego para ajudar a família a se manter. Isso era um empecilho para a gente. Com o projeto, vamos ter esse auxílio para permanecer na escola e que outros estudantes voltem também”, avalia.
Para a estudante Lara Martins, 16, que também cursa o terceiro ano do ensino médio, o programa é mais uma vitória dos estudantes. “É uma medida que vai fazer com que os alunos não abandonem os estudos para ir trabalhar. É um auxílio que nos ajudar muito. Agora, podemos focar apenas em estudar”, destaca a estudante.
Para receber o benefício, o aluno precisa ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família e inscrito no CadÚnico. O estudante não precisa fazer nenhum tipo de cadastro, basta ter CPF e estar matriculado no ensino médio público. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, afirmou o Ministro.
O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), ressaltou que quase 60% dos estudantes da rede pública estadual são beneficiários do bolsa família. “Um número significativo de jovens vão poder receber os R$ 200, vão ter o estímulo de R$ 1 mil no final do ano [se forem aprovados], vão ter o estímulo para o Enem etc”, disse.
Em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados pelo Pé-de-Meia. A ação conta com investimento de R$ 7,1 bilhões. Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante.
“Todas vão ter uma conta eletrônica com cartão físico e digital, onde o estudante vai poder solicitar a partir do dia 20 deste mês. Nós queremos iniciar o pagamento a partir do dia 26 de março a primeira parcela na conta dos alunos. Os alunos que têm menos de 18 anos vão ter que autorização dos pais ou responsáveis”, detalha Camilo. O cadastro no banco também pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
As secretarias de Educação de todo o Brasil tiveram até o dia 25 de fevereiro para efetivar a adesão ao Pé-de-Meia. Para aderir à iniciativa, era necessário assinar o Termo de Compromisso por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A secretária de educação do Ceará, Eliana Estrela, destacou que todos os municípios aderiram ao programa. “A adesão foi total. É importante o acesso à educação e permanência dos estudantes nas escolas. Esse incentivo começa desde o acesso à matrícula e permanece durante o ano mantendo a frequência, além do desenvolvimento”, pontua. (Colaborou Gabriel Damasceno)
Confira o calendário da primeira parcela a ser paga, demais valores do programa e critérios:
Janeiro
e fevereiro: 26 de março
Março
e abril: 27 de março
Maio
e junho: 28 de março
Julho
e agosto: 1º de abril
Setembro
e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril
Qual
o valor dos incentivos?
Matrícula:
R$ 200;
Frequência:
R$ 1.800 (valor anual);
Conclusão:
R$ 1.000 (valor anual);
Participação no Enem: R$ 200.
Quais
são os critérios para receber os benefícios?
Ser
estudante de escola pública;
Ter
entre 14 e 24 anos;
Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Com
informações portal O Povo +
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