"Democracia exige constante vigilância", diz Corregedor Nacional de Justiça

Para o ministro Luis Felipe Salomão, o Judiciário tem cumprido seu papel, como defensor das garantias e direitos e da democracia.(Foto: Rômulo Serpa)

 

Corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão está à frente da correição da 13ª Vara Federal de Curitiba, por onde passaram os processos da Lava-Jato. Assim que assumiu o cargo, o magistrado herdou mais de 30 representações relacionadas a supostas falhas na instância que foi comandada pelo então juiz Sergio Moro.

Moro deixou a magistratura para ingressar na política em 2018, mas não está livre de eventuais punições, como explica Salomão nesta entrevista ao Correio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é discreto e evita fazer comentários sobre casos em andamento ou temas que considera que não estão na sua alçada, como debates travados no Congresso Nacional. Mas dá pistas do que pode acarretar punições na 13ª Vara de Curitiba: falta de controle de bens apreendidos e de recursos bloqueados; processos graves envolvendo homicídios e crime organizado deixados em segundo plano.

Juiz desde 1990, Salomão avalia que a grande maioria dos magistrados é vocacionada e dedicada, mas um pequeno número de colegas acaba, como ele diz, derrapando. O maior problema que chega à Corregedoria Nacional é a demora na solução de processos. Há casos mais graves, contudo, como venda de sentenças. E um dos temas do momento é a participação indevida de juízes em comentários e engajamentos políticos nas redes sociais.

O trabalho de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem impactos sociais. Salomão participou de duas campanhas de cidadania, relacionadas aos cartórios: de registro civil, especialmente de pessoas em situação de rua; e de regularização fundiária. Em 2024, a meta é criar um aplicativo, em parceria com o Ministério da Saúde, para facilitar a doação de órgãos.

Para o ministro, o Judiciário tem cumprido seu papel, como defensor das garantias e direitos e da democracia. "Dizem que o lugar simbólico da democracia passou a ser o Poder Judiciário, porque é lá que você resolve os conflitos, é lá que você preserva muitas garantias, muitos direitos", argumenta. 

Com informações portal Correio Braziliense

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.