Confira os locais de votação para Eleição do Conselho Tutelar

As seções eleitorais foram agrupadas para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em Altaneira. Confira a seguir os locais de votação com as respectivas seções.

Seções eleitorais por ordem numérica:

1        EMEI Fausta Venâncio (Seções 139 - 140)

2       EMEF Joaquim Rufino (Seções 1 - 2 - 4)

3       Posto de Saúde do Tabuleiro (Seções 97 - 141)

4       Biblioteca da Taboquinha (Seção 93)

5       EMEF 18 de Dezembro (Seções 10 - 11 - 79 - 94)

6       EMEF 18 de Dezembro (Seções 109 - 111 - 112)

7       Posto de Saúde da Serra do Valério (Seções 90 - 119)

8       EEMTI Santa Tereza (Seções 5 - 6 - 7)

9       EEMTI Santa Tereza (Seções 9 - 104)

10     EMEF Joaquim de Morais (Seções 8 - 12 - 13 - 91)

Ainda sem definição do PDT, apoio formal ao Governo do Estado

O senador Cid Gomes defende o apoio formal do PDT a Elmano, André quer manter o partido independente (Foto: Divulgação/Facebook)

Terminou em confusão mais uma reunião do PDT Ceará. No encontro de ontem (29/09), o tumulto ocorreu logo após o início do debate se a legenda seria ou não base do governador Elmano de Freitas (PT). O assunto foi retirado de pauta a pedido do presidente nacional da sigla, André Figueiredo — licenciado da presidência estadual —, mas não impediu que uma confusão se formasse quando o processo eleitoral de 2022 voltou a ser assunto.

Presidente da OAB diz que entidade confia em Barroso para segurança jurídica

Beto Simonetti também destacou o currículo do ministro Barroso (Foto: Fellipe Sampaio)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a entidade confia no novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, como peça fundamental para garantir a estabilidade entre os Poderes. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse do magistrado, na tarde de ontem (28/09), em Brasília.

Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias

O ministro Barroso na Mesa com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco  e presidente Lula (Foto: Fellipe Sampaio)

Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou mesmo reacionários, e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que tomou posse nesta quinta-feira, em cerimônia na qual era visível o constrangimento com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro Edson Fachin é o novo vice. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está se preparando para uma cirurgia, compareceu à posse de máscara.

Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional

Ministro Barroso e o presidente Lula na solenidade de Posse (Foto: Fellipe Sampaio)

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.

Esclarecimentos sobre Concurso Público e outros temas, por Ariovaldo Soares

O vereador Ariovaldo Soares é o líder da Minoria na Câmara Municipal (Foto: Divulgação/Instagram)

Em face da forma resumida como se apresenta as matérias no portal do Legislativo do Municipal. presto ao povo altaneirense os seguintes esclarecimentos:

Presidente anuncia Concurso na Câmara Municipal de Altaneira

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Ricardo Justino)

Na abertura da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (27/09) o presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT), anunciou que na próxima sessão do parlamento municipal apresentará projeto de lei dispondo sobre a Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal, com previsão autorização legislativa para realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos.

TRE suspende trâmite da cassação de chapa do PL Ceará

A decisão foi do presidente do TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, que encaminhou o autos ao TSE para análise de suspeição do juiz eleitoral Érico Silveira (Foto: Samuel Setubal)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a análise de recursos do processo que cassou, na instância cearense, quatro deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero.

Na contramão do STF, Senado aprova projeto do marco temporal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco refutou que a aprovação do projeto tenha sido uma contraofensiva ao STF. (Foto: Roque de Sá)

Em uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, nesta quarta-feira, a toque de caixa, o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal de terras indígenas. De acordo com o texto, só poderão ser demarcados os territórios que os povos originários ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O aval à matéria vai na contramão do entendimento da Corte que, na semana passada, rejeitou o marco temporal por nove votos a dois — o resultado do julgamento foi motivo de duras críticas de congressistas. Eles acusam o tribunal de usurpar competências do Legislativo.

Em fala de despedida, ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores

A ministra Rosa Weber também se lembrou dos ataques de 8 de janeiro, cunhado por ela como o “Dia da Infâmia” (Foto: Felipe Sampaio)

A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um discurso emocionado. Ela deixa o comando da Corte nesta quinta-feira (28), ao dar posse ao ministro Luís Roberto Barroso. “A cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobressai, altaneira, em evolução e aperfeiçoamento constantes”, afirmou.

PEC da Anistia pode impedir cassação da bancada do PL no Ceará

TRE-CE cassou Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes por fraude a cota de gênero (Fotos: Júnior Pio)

A proposta de emenda à Constituição da (PEC) da Anistia, que pretende dar o maior perdão a partidos políticos na história, prevê dispositivo para impedir a cassação da bancada de deputados estaduais do PL no Ceará. A PEC da Anistia está prevista para ser votada nesta quarta-feira, 26, na comissão especial. Caso aprovada, ela seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado diz que Congresso vai debater o fim da reeleição

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no Senado para tratar da PEC que veta a reeleição no Executivo (Foto: Jefferson Rudy)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem (26/09) que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no país. A medida que passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.

Das praias às serras: os destaques do turismo verde no Ceará

Evento da ABBTUR em alusão ao Dia Mundial do Turismo trouxe discussões sobre o futuro sustentável do setor no Estado Foto: Rogerio Lima

Praias como Icapuí, Cumbuco e Icaraí de Amontada, parques naturais como Sabiaguaba e Jericoacoara, serras como Baturité e Ibiapaba, além de cidades ricas culturalmente, como a região do Cariri, foram colocadas como destaques em turismo verde no Estado do Ceará.

Para Rosa Weber, o jornalismo é o antídoto à mentira e à desinformação

A ministra Rosa Weber participou do seminário "Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos", realizado pelo CNJ (Foto: Fellipe Sampaio)

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, ontem, que a principal arma contra a desinformação e a mentira é o jornalismo profissional. Apesar de salientar que a imprensa também é alvo constante do discurso de ódio, ela ressaltou que o trabalho dos meios de comunicação contribui com a democracia e o combate aos boatos.

Lula diz que não seguirá critérios de raça ou gênero para indicação ao STF

Lula destacou ainda que não tem pressa para indicar os nomes para o STF (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta segunda-feira, que não vai guiar a sua escolha para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos critérios de raça ou gênero. Segundo o petista, o nome para ocupar o posto a ser aberto com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixa a Corte em 2 de outubro, deverá "atender aos interesses do Brasil".

PT realiza Plenária em Altaneira

Prefeito, deputado, vereadoras, vereadores e dirigentes do PT em Altaneira (Foto: Divulgação/Instagram)

O prefeito municipal de Altaneira, Dariomar Rodrigues, compartilhou nas suas redes sociais que “O Partido dos Trabalhadores (PT) de Altaneira deu um importante passo rumo ao futuro”. O gestor informa que foi realizado na noite de ontem (24/09) “uma plenária histórica” para escolher do novo diretório municipal da agremiação.

Marco Temporal abre nova crise entre STF e Congresso Nacional

Representantes dos povos indígenas acompanharam o julgamento no plenário do STF e, depois, comemoraram a decisão (Foto: Carlos Alves Moura)

Tema em análise pelo Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Na semana passada, o tribunal aprovou, com 9 votos a favor e 2 contra, a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

Aumenta a pressão para uma jurista negra no STF

As advogadas Vera Lucia e Soraia Rosa, a promotora Lívia Sant´Anna e a Juiza Adriana Cruz são as mais cotadas para vaga no STF (Foto: Divulgação/Facebook/Twitter)

Com a aproximação do 2 de outubro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta compulsoriamente, cresce a pressão para que uma jurista negra ocupe a cadeira que ela deixará no Supremo Tribunal Federal (STF). Além das articulações políticas que envolvem padrinhos e preferências, circulam vários documentos — elaborados por entidades de classe e movimentos sociais — cobrando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não se deixe levar pela tendência de indicar um homem, possivelmente branco. E, dessa forma, ele mantenha a promessa de promover a ocupação de postos decisivos, nos Três Poderes, com mulheres e negros, que compõem a maioria da população brasileira.

O voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto, Luiz Carlos Azedo

A ministra Rosa Weber argumenta que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres (Foto: Carlos Moura)

O conceito de "lugar de fala" ficou famoso após a publicação do livro da filósofa paulista Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala, principalmente no movimento negro, sendo adotado como uma espécie de atestado de legitimidade para qualquer tese identitária. Muitas vezes, é desvirtuado e usado como um meio para desqualificar o interlocutor que não vive o mesmo problema ou situação, com o argumento categórico do tipo "você não pode falar sobre isso porque não tem lugar de fala".

A estranha história do "Jesus siberiano", o homem que acredita ser Cristo

O russo Sergei Anatolyevitch Torop, também conhecido como Vissarion, lidera A Igreja do Último Testamento (Foto: Reprodução/The Daily Digest)

Ao longo do tempo, muitas pessoas afirmaram ser a reencarnação de Jesus Cristo, com argumentos dos mais diversos. Atualmente, temos o caso do “Jesus siberiano”, um dos mais interessantes dos últimos anos.

Excêntricas ideias do PT sobre o Judiciário, por Érico Firmo

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a extinção da Justiça Eleitoral (Foto: Ed Alves)

A investida golpista do ano passado, cada vez mais evidenciada, esbarrou no Poder Judiciário. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tanto sabia disso que, com todas as letras, afirmou que as duas vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) este ano eram mais importantes que a Presidência da República. Daí serem esquisitas, equivocadas e fora de tempo manifestações de cabeças coroadas do petismo em relação ao Judiciário.

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

As ações visavam anular a decisão do Senado que manteve os direitos políticos de Dilma, após processo de impedimento (Foto: Leonardo Contursi)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. A ex-chefe do Executivo perdeu o mandato em 2016, mas o processo foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo, por crime de responsabilidade, e a suspensão dos direitos políticos.

Presidente do TSE repudia críticas de deputada do PT sobre existência da Justiça Eleitoral

Alexandre de Moraes, afirma que a declaração da deputada é “fruto do total desconhecimento da Justiça Eleitoral” (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom)

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, lançou na noite de ontem (21/9) uma nota em que repudia a declaração da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, que fez críticas sobre a existência da Justiça Eleitoral no Brasil em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia.

Marco temporal: a histórica vitória dos povos indígenas no Supremo

Lideranças indígenas e dirigentes de entidades de proteção acompanharam a votação no plenário e do lado de fora do prédio, por meio de um telão (Foto: Ed Alves)

Os povos indígenas conseguiram, nesta quinta-feira, uma vitória marcante na luta pelo direito à terra. Com o placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal, segundo a qual a população originária só pode ter demarcados os territórios que ocupavam na promulgação da Constituição, em 1988.

Vereador presta esclarecimentos sobre votação do Piso da Enfermagem em Altaneira

Vereador Ariovaldo na Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Ricardo Justino)

Postamos na manhã de hoje (21/09) que a Câmara Municipal de Altaneira projeto de lei de iniciativa do Chefe do Executivo que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Câmara de Altaneira aprova projeto que viabiliza o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Ricardo Justino)

A Câmara Municipal de Altaneira, aprovou na Sessão Ordinária realizada na manhã de ontem (20/09), por unanimidade, projeto de lei de iniciativa do Chefe do Executivo que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Lula e Biden firmam parceria por trabalho digno e pela democracia

O encontro entre os chefes de Estado das duas maiores democracias do mundo ocidental foi em Nova York (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, precisa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim como líder brasileiro precisa do norte-americano. Com essa avaliação — tanto do Palácio do Planalto quanto da Casa Branca —, o encontro entre os chefes de Estado das duas maiores democracias do mundo ocidental foi considerado o mais importante desta viagem do petista aos EUA — uma agenda intensa que terminou na noite desta quarta-feira, quando ele retornou a Brasília.

Lula se reúne com Zelensky e diz ter "boa conversa" sobre "caminhos da paz"

Lula e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky em Nova York (Foto: Ricardo Stuckert)

Após desencontros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu presencialmente pela primeira vez nesta quarta-feira (20/9) com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que driblou a imprensa por uma porta lateral do hotel onde está hospedado o chefe do Executivo brasileiro. A reunião foi fechada.

Lula foi aplaudido 7 vezes durante discurso na ONU

Presidente Lula discursa na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a discursar no púlpito da Assembleia Geral das Nações Unidas, depois de 14 anos, em discurso que repercutiu entre líderes globais. Em sete oportunidades, o discurso foi interrompido por aplausos da plateia. Nos quatro anos como presidente, o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro (PL), discursou três vezes de forma presencial na ONU e foi aplaudido apenas ao final das falas. Não houve, como com Lula, aplausos a momentos específicos da fala do ex-presidente. Em 2020, participou de forma online, durante a pandemia de Covid-19.

Lula na ONU: "Desigualdade precisa inspirar indignação"

Lula cobrou recursos, diálogo e mudanças na governança global (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente da República federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou ao púlpito do plenário das Nações Unidas com ares de quem tinha razão, quando, há 20 anos, no seu primeiro discurso naquela tribuna, conclamou o mundo a lutar contra a fome e a miséria.

“O Brasil está de volta” discurso de Lula na ONU agrada líderes mundiais

Além dos aplausos protocolares, no início e no final do discurso, Lula foi ovacionado em outros momentos (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aplaudido espontaneamente pelo menos cinco vezes durante sua fala na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta terça-feira (19/9). O petista voltou a discursar no evento após 14 anos e logo no início, quando afirmou que “o Brasil está de volta”, foi interrompido por aplausos.

Confira a íntegra do discurso de Lula na abertura da Assembleia da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Michael M.Santiago)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o responsável por abrir  por fazer o discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, nesta terça-feira (19/9). Como de costume, o Brasil abre os encontros do grupo desde 1948 e essa é a 8ª vez em que Lula faz pronunciamento na assembleia que conta com a participação de outros 193 países.

Fala de Luizianne sobre Elmano incomoda dirigentes, mas repercute bem na militância

A deputada Luizianne Lins tem apostado na militância e na democracia interna para ser alçada candidata do PT na Capital (Foto: Divulgação/Facebook)

A cada dia, fica mais clara a estratégia da ex-prefeita Luizianne Lins para ampliar suas chances dentro do processo interno de escolha da candidatura do PT para as eleições de Fortaleza em 2024. Sem muita preferência entre os principais caciques da sigla – especialmente do ministro Camilo Santana (PT), hoje “devoto” da candidatura de Evandro Leitão (PDT) –, a deputada federal tem apostado na militância e nos mecanismos de democracia interna da sigla.

Cid reúne parlamentares do PDT em meio a entrave no partido

Senador Cid Gomes, Evandro Leitão e deputados do PDT (Foto: Divulgação/Twitter)

O presidente interino do PDT Ceará, o senador Cid Gomes, se reuniu na manhã de ontem (18/09) com presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), e outras lideranças do partido.

Lula faz analise de cenário com Brown e, com Berset, prospecta negócios

Presidente Lula com o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, ontem, em Nova York, com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown. Por meio das redes sociais, ele disse ter conversado sobre a "conjuntura mundial" e caracterizou o político de origem escocesa como "um grande amigo e defensor do Brasil no mundo".

STF: rigor contra o golpismo

Os vereditos aplicados materializam o entendimento jurídico de que houve, de fato, uma tentativa de golpear o regime (Foto: Rosinei Coutinho)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a primeira leva de réus por atos golpistas do 8 de janeiro, respondendo à intentona cujo objetivo era expressamente solapar o estado democrático de direito, como está demonstrado a partir do rastro de provas acumuladas pelas investigações.

A curiosa origem da palavra "idiota", que não tinha a ver com inteligência, por Dalia Ventura

A palavra vem do grego e originalmente não era um adjetivo desrespeitoso ou depreciativo, mas tinha a ver com cidadania. (Foto: Divulgação/BBC)

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, de farinha, do aluguel, do calçado e dos medicamentos dependem de decisões políticas”.

STF dá recado que democracia é preciosa, por Júlia Duarte

O julgamento era esperado por ser uma resposta a cenas vistas naquele domingo (Foto: Rosinei Coutinho)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, na última semana, o julgamento dos primeiros envolvidos no dia 8 de janeiro. Dois réus foram sentenciados a 17 anos de prisão e outro a 14 anos de prisão. As penas eram as maiores que os envolvidos poderiam ser condenados, conforme o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

Brasil deve retomar cooperação com Cuba em áreas como saúde e agricultura

Lula durante encontro com o Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz (Foto: Ricardo Stuckert)

O Brasil deve retomar a cooperação com Cuba em áreas como a farmacêutica e agrícola, disseram ministros que participam da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está na cúpula do G77 + China, que acontece em Havana.

Aeroporto de Juazeiro passa a operar com dobro da capacidade

A principal mudança estrutural ocorreu no terminal, que passou para 6,5 mil m². (Foto: Divulgação/Aena)

A nova estrutura do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, foi inaugurada na última quinta-feira (14/09). A infraestrutura aeroportuária dobrou de capacidade operacional e tamanho.

Compensação ao Estado e municípios no Ceará é de quase 700 milhões de reais em 2023

O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados por ampla maioria (Foto: Cadu Gomes)

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata do acordo feito pela União para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) trará um alívio financeiro de, pelo menos, R$ 669,73 milhões aos cofres do governo e das prefeituras do Ceará.

Supremo conclui que houve tentativa de golpe de estado ao condenar três réus do 8 de janeiro

Os condenados podem recorrer para reduzir pena, mas condenação no STF é definitiva (Foto: Rosinei Coutinho)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros réus do 8 de Janeiro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021.

Supremo pesa a mão na condenação de golpistas

O STF condenou os três primeiros acusados de participar dos atos antidemocráticos (Foto: Rosinei Coutinho)

Em duro recado aos golpistas e numa resposta à sociedade brasileira após os ataques terroristas do 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os três primeiros acusados de participar dos atos antidemocráticos a penas que ultrapassam os 14 anos de prisão, além de multas.

Presidente do Senado diz que não votará minirreforma "na pressa" para eleições de 2024

Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado tem como prioridade entregar um projeto de lei “amadurecido e bem discutido” (Foto: Edilson Rodrigues)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em coletiva realizada nesta quinta-feira (14/9), que a Casa não se comprometerá a votar a minirreforma eleitoral antes de 6 de outubro — data limite para que o texto vigore sobre as eleições de 2024.

O que os deputados querem mudar nas regras eleitorais

Câmara dos Deputados aprova texto-base da minirreforma eleitoral (Foto: Zeca Ribeiro)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base da minirreforma eleitoral, que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados nesta quinta-feira, 14.

Flávio Dino assegura que governo não estuda sair do Tribunal Penal Internacional

Flávio Dino participou de reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (Foto: Pedro França)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, ontem, que o governo federal não analisa qualquer proposta para que o Brasil deixe de compor o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda. A afirmação foi feita em uma publicação na conta pessoal que mantém no X (antigo Twitter), na qual ele também coloca um vídeo em que se explica sobre o comentário que fez, na sequência da afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de que se Vladmir Putin vier ao Brasil, no ano que vem, para a reunião do G20, não seria detido. O líder russo teve a prisão decretada pelo TPI.

Retratos Fantasmas é escolhido para representar o Brasil no Oscar

Esta é a segunda vez que o diretor Kleber Mendonça Filho tem um filme seu escolhido para representar o Brasil no Oscar (Foto: Divulgação/Twitter)

A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais anunciou hoje (12) o filme Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, como o representante do Brasil na disputa por uma vaga ao Oscar de melhor filme internacional no Oscar 2024.

Geraldo Alckmin já completou 50 dias como "presidente" do país

Alckimin ainda deverá assumir a Presidência da República mais três vezes em 2023 (Foto: Cadu Gomes)

Com o retorno do presidente Lula ao Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin deixa o comando do país, como é de praxe, mas pelo menos ele tem uma marca a comemorar: completou ontem o 50º dia à frente do Poder Executivo. São, no total, 255 dias desde a posse, em 1º de janeiro, o que significa dizer que a cada cinco dias este ano, Alckmin governou um. As substituições ocorreram em função das viagens feitas por Lula para outros países. Na última quinta-feira, durante o 201º aniversário da Independência, o petista foi para a Índia, onde participou de um encontro do G20, e tinha o retorno programado para as 23h de ontem. Alckmin também é o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.