Ministro da Justiça defende medidas do Pacote da Democracia

Flávio Dino lembrou que quem minimiza os riscos antidemocráticos
alimenta um monstro (Foto: Jamile Ferraris)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu ontem (22/07) as críticas que o governo federal recebeu pela proposta que aumenta a pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ele frisou que quem minimizou os riscos antidemocráticos no passado "alimentou um monstro", e que manterá "a mesma linha de atuação".

Dino argumentou que os autores de crimes contra a ordem democrática "e seus guardiões" devem ser punidos com firmeza. O governo foi criticado após assinar dois projetos de lei para aumentar penas, como reclusão e multa, para quem cometer ou financiar atos antidemocráticos. A pena pode chegar a 40 anos, caso haja atentado a vida de autoridades, como os presidentes dos Poderes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas", escreveu Dino em sua conta no Twitter.

"Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira paz, aquela que nasce do respeito à Constituição", completou o ministro da Justiça.

Os projetos de lei foram anunciados na última sexta-feira (21/07) durante evento no Palácio do Planalto, junto com uma série de medidas de segurança pública, incluindo o novo decreto que regulamenta a compra e uso de armas de fogo. Os textos ficaram conhecidos como o "pacote da democracia", batizados pelo próprio Dino ao anunciar a medida no início do ano.

Com informações portal Correio Braziliense

Leia também:

Propostas do Planalto em defesa da democracia estão sob pressão