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| A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou as vagas em coletiva de imprensa (Foto: Valter Campanato) |
No último dia 16 de junho, já havia sido anunciada a autorização de 4.436 vagas também para diferentes órgãos e ministérios. Com o anúncio desta terça-feira, o governo federal soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano.
Este número pode subir para mais de 23 mil, se somarmos as 1.799 nomeações autorizadas, as 5 mil vagas para professores e técnicos de instituições de ensino e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários para 8.141.
Por conta disso, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirma que este é o "maior anúncio dos muitos anos, fruto de um represamento".
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 895 vagas, é o órgão com maior número de postos de trabalho a serem preenchidos, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650.
Segundo Esther, do número total da sua pasta, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS) que atenderão a todos os ministérios sociais, velhos e novos. “É um concurso em que vamos atender uns 10 órgãos.”
Quanto ao caso das pessoas que já passaram nos concursos e devem ser chamadas para nomeação, 257 devem ir para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Na educação, uma portaria conjunta entre os ministérios de Gestão e Educação deve ser publicada nos próximos dias, para a distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 12/2023, que abriu as vagas.
Na mesma coletiva de imprensa foi divulgado que o governo federal editaria medida provisória (MP) também nesta terça-feira, 18, transformando 13.375 cargos atualmente vagos em nove órgãos federais, em outros 8.935. Desses, mais de 2 mil devem virar cargos comissionados que serão distribuídos conforme a necessidade da estrutura pública federal.
Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, 10.506 cargos efetivos de nível médio que estão vagos serão transformados em 6.692 cargos de nível superior, sem trazer impacto orçamentário à União.
A medida vai ser feita para que se tenha adequação à necessidade dos órgãos e autarquias públicas, lembrando que na maioria dos casos, todas as vagas de nível superior já estão ocupadas, mas ainda não suprem o necessário para um trabalho efetivo.
“A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.
O Ibama vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.
Um pacote ainda mais amplo de transformação de cargos deve ser feito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto.
A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionados ou funções de confiança. Além disso, os concursos públicos realizados pela Funai terão cotas para indígenas de 10% a 30%, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.
Também será criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. Na MP é previsto também o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal.
Concursos e provimentos: resumo geral de 2023
Concursos
autorizados - 2.480
Nomeações
de aprovados autorizadas - 546
Ampliações de professores e técnicos - 5.000
Números de outros anúncios já feitos:
Nomeações
de aprovados autorizadas - 1.253
Concursos
já autorizados - 5.666
Processo seletivo simplificado para temporários - 8.141
Total: 23.086
No último dia 16 de junho, a ministra já havia anunciado a autorização de 4.436 vagas em concursos federais para diferentes órgãos e ministérios.
Veja
as novas vagas anunciadas:
Novos concursos anunciados
ANA - 40 vagas
ANAC - 70 vagas
ANATEL - 50 vagas
ANEEL - 40 vagas
ANS - 35 vagas
ANTAQ - 30 vagas
ANTT - 50 vagas
ANVISA - 50 vagas
BACEN - 100 vagas
CVM - 60 vagas
IBGE - 895 vagas
IPEA - 80 vagas
MDIC - 50 vagas
MF - 40 vagas
MGI - 500 vagas
MGI - 150 vagas
MJSP - 100 vagas
MPO - 100 vagas
PREVIC - 40 vagas
Total : 2.480 vagas
Nomeação de aprovados em concursos já realizados:
ICMBIO - 160 vagas
IBAMA - 257 vagas
IPHAN - 102 vagas
ANM - 546 vagas
Cota
O
concurso para Funai terá cota para indígenas de 10% a 30%, com possibilidade de
jornadas de trabalho de longa duração
Com informações portal O Povo +
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