Silvio Almeida estimulou que os prefeitos e prefeitas engajem a comunidade a se engajar e votar nos conselheiros tutelares (Foto: Clarice Castro) |
Ao participar de encontro promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em João Pessoa (PB), Silvio Almeida afirmou que “a reflexão e o diálogo sobre o futuro das nossas cidades são fundamentais para que tenhamos políticas públicas eficientes, que atendam os anseios regionais”.
“Cabe ao conselheiro e à conselheira proteger as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Elas e eles têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. É por isso que são consideradas pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil”, enfatizou.
Durante discurso na mesa “Diálogo dos municípios com o governo federal”, onde abordou a temática do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o ministro destacou a importância de fortalecer a participação social e reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar de forma articulada com os estados e municípios.
O evento, que reuniu prefeitos, autoridades e representantes do governo federal, teve como objetivo trocar experiências e debater estratégias para o futuro das cidades, com foco na garantia dos direitos dos cidadãos.
Neste ano, o país se prepara para escolher democraticamente, em cada município, seus representantes para cumprir o papel de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Almeida convidou a população a participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares. “Lembramos a todos e todas da importância de participar desse momento, de engajar a comunidade para se candidatar e, depois, votar para escolher seus e suas representantes”, enfatizou.
Outro ponto abordado pelo titular do MDHC foi a importância da capacitação dos envolvidos na pauta. “É necessário capacitar atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É preciso ética, cultura, educação, filosofia, amor ao conhecimento. Precisamos trazer nossas crianças e adolescentes para o lado da ética se quisermos uma sociedade verdadeiramente transformada, profundamente justa e historicamente livre dos algozes de nossos meninos e meninas”, enfatizou.
Sobre o papel do governo federal na agenda, Silvio Almeida apresentou algumas ações desenvolvidas pelo ministério. “Estamos realizando fomento à estruturação de conselhos municipais e estaduais de direitos humanos, com equipagem, formações, jornadas, encontros locais, audiências públicas. Também temos como projeto a equipagem dos órgãos colegiados de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes (Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes Municipais e Estaduais)”, explicou o ministro.
Com informações Assessoria
de Comunicação Social do MDHC
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