Ministro Flávio Dino lança Pronasci II no Ceará

O Ministro da Justiça Flavio Dino ladeado pela vice-governadora Jade Romero e pelo governador Elmano de Freitas no Palácio da Abolição (Foto: Aurélio Alves)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve ontem (26/05) no Palácio da Abolição para o lançamento no Estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) II.

O Pronasci tem como meta fomentar políticas de segurança pública e cidadania em Estado e Municípios a partir de cinco eixos prioritários: combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas de violência; políticas para presos e egressos do sistema; e atuação nos territórios vulneráveis e com altos índices de violência  Alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, o programa tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

No seu discurso Flávio Dino disse que o governador Elmano de Freitas (PT) tem por parte dele um “papel em branco assinado” e que “poderá colocar lá o que for necessário” no que diz respeito a projetos na área da segurança pública. A declaração foi feita ontem, 26, no Palácio da Abolição, durante lançamento no Estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) II.

Dino afirmou ainda que já foi iniciada a execução do eixo relativo à violência contra as mulheres, o que inclui, além da entrega de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha, a concessão de bolsa-formação para profissionais lotados em delegacias da Mulher. O ministro também se comprometeu em apoiar a meta do governo Elmano de ter 10 Casas da Mulher Cearense em funcionamento no Estado — atualmente, são três, em Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral. Dino ainda lembrou que estão em aberto editais no valor de R$ 250 milhões para projetos Municipais ou Estaduais de segurança nas escolas.

"O governador sabe o crédito dele com o nosso governo, do presidente Lula, é ilimitado", afirmou Dino. "Hoje, ele está recebendo 17 viaturas, 119 pistolas, vai receber Casas da Mulher, já teve desbloqueado R$ 70 milhões do Fundo Nacional. Ele já gastou metade, ainda tem a outra metade para gastar”.

Elmano, por sua vez, agradeceu a disposição e a integração com o MJSP, ressaltando que o ex-governador Camilo Santana (PT) não conseguiu que sequer uma audiência com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse marcada. “Eu sei o quanto isso significa de mudança”, disse o governador.

“Da gente poder ter trabalho de inteligência, da nossa inteligência com a inteligência do Governo Federal, da ação que vossa excelência (Flávio Dino) já fez ao chamar todos os secretários de Segurança Pública do País para ouvi-los e para colocar as ideias do Governo Federal tem para integração dessas forças. Então, isso nos dá muita confiança dos avanços que vamos realizar nessa área no estado do Ceará”.

Elmano frisou ainda que o combate à criminalidade se dá para além das forças de segurança e, por isso, destacou ter como meta, entre outros, que 100% das escolas estaduais sejam de tempo integral. O governador também citou que será lançado em breve um programa de prevenção social de mais de 500 milhões de reais voltado especificamente para jovens.

Ainda durante o evento, o governador afirmou que espera inaugurar até setembro o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), que já teve como previsão de entrega o segundo semestre de 2022 — etapas como a sede administrativa do Corpo de Bombeiros e o Centro de Convivência da unidade já foram concluídas.

Questionado sobre projetos que poderão ser apoiados pelo MJSP, o secretário da Segurança Pública Samuel Elânio destacou as Patrulhas Maria da Penha e a expansão das Delegacias da Mulher. “A gente precisa de gente para isso. Tem a questão do próprio efetivo que a gente precisa aumentar das forças de segurança, principalmente, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros”, afirmou. “E, aí, com isso, a gente vai precisar de investimento, principalmente, em pessoas e equipamentos. Nós também estamos adquirindo viaturas, porque não adianta termos policiais e não ter viaturas”.

Com informações portal O Povo +

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