O que o Mais Médicos fez, e o que não fez, por Érico Firmo

A ministra Nísia, o presidente Lula e o ministro Camilo no lançamento do Novo Mais Médicos (Foto: Ricardo Stuckert)

O Mais Médicos vai voltar, reformulado. Foi uma das ações mais controversas do governo Dilma Rousseff (PT). O contexto político em que foi lançado não ajudou. Foi lançado em julho de 2013, no calor ainda das manifestações que tomaram as ruas em junho de 2013, durante a Copa das Confederações. A categoria médica e setores conservadores protestaram contra o programa, que ficou conhecido pela contratação de médicos cubanos. Na nova versão, não está até o momento prevista a contratação naqueles moldes.

Havia algumas polêmicas no programa. Uma dizia respeito às condições de trabalho, que eram consideradas inadequadas por representantes da categoria. A outra polêmica é mais complexa: a entrada de profissionais estrangeiros.

Existe um critério para autorizar profissionais formados fora do Brasil a atuar como médicos no Brasil. Chama-se Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. É realizado uma vez por ano, mas ficou sem ser realizado em 2018 e 2019. É composto de uma prova teórica (parte objetiva, parte discursiva) e uma prova prática. Ou seja, o Revalida não é viável para uma ação emergencial que objetive contratar estrangeiros para locais do Brasil sem médico.

A grande polêmica, então, foi que o Mais Médico dispensou o Revalida e flexibilizou critérios para profissionais estrangeiros atuarem no País. Como ação emergencial, faz sentido. Os críticos diziam que não era admissível ter uma medicina de qualidade inferior nos lugares mais longínquos. Faltava explicar qual a qualidade do atendimento em locais onde não há médico nenhum.

Na nova versão, é prevista a participação de brasileiros formados no exterior e de estrangeiros. Mas, eles serão incentivados a fazer o Revalida. O diferencial, polêmico, do primeiro Mais Médicos, era a parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar médicos cubanos. Desta vez, isso não está previsto até o momento.

Como ação emergencial, foi positivo. Mas, era um arranjo. O governo argumentava que a medicina cubana tem qualidade, e é fato. Mas, há critérios para se exercer a atividade no Brasil. Para aferir essa qualidade não genericamente, mas de forma individualizada. Se vai haver exceção, exceção deve ser. Se o modelo do Revalida é ruim, que se mude o formato.

O Mais Médicos foi positivo e é bom que ele volte. Levou profissionais de saúde a lugares onde não estavam. Eles fizeram diferença. O ruim é que a ação emergencial siga necessária. Quando lançado, em 2013, o programa prometia ações estruturais para garantir a formação e a presença de médicos no Interior, para não ser necessário no futuro “importar” médicos. Fosse pela configuração de uma carreira de Estado, nos moldes da magistratura, com vários estágios. Fosse com incentivos, políticas de estímulo ou de outra maneira. Dez anos depois, houve avanço na interiorização da formação, mas muito, muito menos que o necessário. O problema não ficou menor.

Versão bolsonarista

No governo Jair Bolsonaro (PL), foi lançada outra versão, chamada Médicos pelo Brasil. Era tocada, inclusive, pela cearense Mayra Pinheiro, que era secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A ideia era substituir gradualmente o Mais Médicos. O programa não chegou a engrenar — Mayra estava envolvida em outras iniciativas, como tratamentos heterodoxos contra a Covid-19. O programa só foi lançado mesmo no último ano de governo Bolsonaro. Há médicos atuando até hoje, e irão continuar sem mudança pelo novo Mais Médicos. Mais de um terço das vagas oferecidas na versão bolsonarista do Mais Médicos não foram preenchidas.

Publicado originalmente no portal O Povo Online

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