Com ministros, Alckmin participa da abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Em seu discurso Geraldo Alckmin declarou que o modelo tributário atual é "muito injusto" e defendeu a reforma tributária (Foto: Reprodução/Facebook)

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participa na manhã ontem (28/03) da abertura da Marcha dos Prefeitos, que  vai até amanhã (30), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante o evento, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, serão debatidos temas como a reformulação do pacto federativo e a reforma tributária. Segundo a organização, estão representados no evento 4.100 municípios brasileiros; o total de participantes pode ultrapassar 11 mil pessoas.

Outros ministros do governo também estão presentes, como Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Daniela Carneiro (Turismo), Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades.  Diagnosticado com uma broncopneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém agenda interna no Palácio da Alvorada.

Os ministérios devem ainda receber prefeitos durante a semana. O Ministério da Cultura, por exemplo, instalou um balcão de atendimentos no Centro de Convenções.

Em seu discurso Geraldo Alckmin declarou que o modelo tributário atual é "muito injusto", e defendeu que a reforma tributária pode gerar um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 15 anos.

"Nós temos um modelo tributário, primeiro, caótico. Vai tudo para a Justiça. Em São Paulo, quando eu era governador: 'me traga aqui os 20 maiores devedores do estado'. Tudo empresa bilionária, as maiores do Brasil. A melhor profissão no Brasil é advogado tributarista. Então, nosso primeiro objetivo é a simplificação", declarou o vice-presidente.

Um dos principais temas a serem discutidos na Marcha, a reforma tributária conta com um painel próprio amanhã, que terá a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de outros integrantes da equipe econômica. Parte dos prefeitos teme que a reforma proposta pelo governo federal possa resultar em uma perda de arrecadação e tenta emplacar outro modelo. O governo federal, por sua vez, tenta convencer esta ala dos municípios.

Em seu discurso, Alckmin citou ainda que foi prefeito durante o período do "milagre brasileiro", entre 1969 e 1973, quando o crescimento econômico chegou a 12% ao ano. "Abria uma lanchonete por semana", comentou o ministro. "Nós precisamos fazer a economia voltar a crescer. Essa é uma reforma tributária que traz eficiência econômica, e pode fazer o PIB crescer, em 15 anos, 10%", acrescentou.

Já sobre a distribuição da carga tributária, Alckmin afirmou que, atualmente, o modelo é muito injusto e que a carga sobre o consumo é muito alta, impedindo a população de consumir. Ele citou ainda que, em alguns municípios, a renda per capta chega a R$ 9 mil, enquanto em outros, é de R$ 30. Segundo o vice-presidente, o governo federal quer aumentar a arrecadação dos municípios.

"A população consome pouco. Como é que eu vou comprar um carro, se eu ganhou R$ 1.320, um salário mínimo, se o carro baratinho, popular, custa R$ 70 mil? Então o Brasil tem capacidade de produzir 5 milhões de veículos, chegou a produzir quase 4 milhões, e hoje produz 2 milhões. O povo não tem dinheiro", declarou. A fala ocorre em meio a uma retração no mercado de veículos, com montadoras concedendo férias coletivas a seus funcionários.

Além de Alckmin, participaram da abertura da Marcha dos Prefeitos outros ministros, como Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Daniela Carneiro (Turismo), Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade (Saúde), além de governadores, parlamentares e autoridades.

O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a organização, estão representandos no evento 4.100 municípios brasileiros, e o total de participantes ultrapassa 11 mil. Os ministérios devem ainda receber prefeitos durante a semana. O Ministério da Cultura, por exemplo, instalou um balcão de atendimentos no Centro de Convenções.

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta segunda-feira (27/3), aponta que as prefeituras terão de arcar com uma redução de recursos na ordem de R$ 587 bilhões caso passem a vigorar medidas como a redução de impostos federais, o piso nacional da enfermagem e outros desdobramentos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação desses dados ocorreu durante a realização da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Entre os motivos para a redução de fundos está a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei Complementar 194/2022, com o apoio do governo federal, que reduz a arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança limitou a alíquota nos setores de combustíveis, energia elétrica e transportes. A confederação aponta que os municípios perderam cerca de R$ 10,6 bilhões.

Outros efeitos são decorrentes das mudanças na tabela do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O piso da enfermagem, cuja implementação está em debate no governo federal, representa um custo de R$ 10,5 bilhões, informa a CNM.

Com informações portal Correio Braziliense

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