A vereadora Roberci Vania lembrou que a maioria dos municípios
cearense já anunciaram o reajuste (Foto: Ricardo Justino)
A vereadora lembrou que 97 municípios cearenses já anunciaram o reajuste, e que os professores e professoras municipais aguardam ansiosamente pelo anúncio do gestor.
A Assessoria da Casa não registrou se outros parlamentares apoiaram a iniciativa da parlamentar do PSD.
De acordo com o último levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do magistério em 2023, 104 cidades cearenses já anunciaram o reajuste dos professores com base no piso nacional.
Na absoluta maioria das localidades, o percentual implantado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme coloca a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Desta lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%.
Das 102 cidades com reajuste linear, em 46 o crescimento salarial foi maior que 14,95%. 44 arredondaram o percentual para 15% e em outras duas, Morrinhos e Paraipaba, foi incorporado 16% – os maiores índices registrados até o momento no Ceará.
O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 do ramo dos servidores municipais, quando sindicatos filiados à Fetamce em todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.
Segundo Enedina Soares, presidenta da Federação, os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de Covid-19 e a estabilização da economia. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, enfatiza.
A presidente da Fetamce chama atenção, por fim, que a reposição remuneratória da categoria seja incorporada de forma integral, ou seja, no salário-base de todos os professores, de todos os níveis, indistintamente. “O reajuste aplicado somente na referência inicial, para chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano, achata as carreiras e nivela todos por baixo”, finaliza Enedina.
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