Bancada feminina cresce no Congresso e luta para ter mais voz

Deputadas e Senadores querem ocupar espaços de poder
dentro do Congresso Nacional (Foto: Vinicius Loures)

Com representatividade recorde nas Casas Legislativas, as mulheres cobram agora espaços de liderança dentro do Legislativo. Parlamentares chamam atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço nas duas Mesas Diretoras. Com a definição das presidências das Comissões durante a semana que passou, a cobrança é para que um número maior delas seja ocupado por mulheres.

"Eu acho que nós iniciamos a legislatura com uma contradição: nós ampliamos o número de mulheres, o que é muito positivo, mas diminuímos o número de mulheres na Mesa Diretora. De três, agora só tem eu", disse a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ao Correio. "Na próxima semana, quando for debatido as comissões, isso pode ser compensado. A gente reivindica mais mulheres no comando."

Na 57ª Legislatura, a Câmara subiu de 77 mulheres eleitas em 2019 para 91 em 2023. No Senado, logo após a eleição, o cenário era pessimista: a expectativa era de que a bancada feminina caísse de 12 para 11 senadoras. Porém, como vários parlamentares foram escolhidos para chefiar os ministérios do novo governo, o número de senadoras saltou para 15, com a entrada das suplentes na sexta-feira. Dos cinco ministros que se licenciaram dos mandatos, quatro têm mulheres como primeiras suplentes. Caso deixem as pastas, porém, eles retornam ao Senado.

"Faz bem para a democracia renovar o parlamento com a experiência das parlamentares. A presença de mulheres em todas as instâncias e ramos dos espaços de poder é exigência de uma sociedade plural", celebrou a procuradora especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF). "É uma bancada com representantes de diferentes campos políticos. Tenho confiança de que, assim como na última Legislatura, haverá união entre as senadoras para encontrar as soluções legislativas necessárias para a defesa dos direitos das mulheres", acrescentou.

Durante a votação da Mesa Diretora do Senado, na quinta, a senadora foi uma das que denunciaram a falta de mulheres nos cargos. "Venho reiterar aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal. Peço apenas a reflexão de todos os senadores, dos líderes dos partidos, porque sei que são os ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade de entendimento desta Casa quanto à participação das mulheres dentro dos processos de decisão aqui. Estamos no século 21 e não é mais possível que toda vez que se tem um processo nesta Casa, uma senadora tenha de se levantar e dizer presente. Nós existimos!"

Questionada sobre as ações que a bancada feminina do Senado vai tomar, Leila respondeu que a Casa ainda passa pelo processo de definir blocos, comissões e lideranças. Após esse processo, as parlamentares irão se reunir para acertar a linha de atuação. "Particularmente, eu sou uma defensora da adoção de ações afirmativas para eliminarmos essas distorções históricas que relegam a mulher a um segundo plano na política. O fato é que, desde 2015, pelo menos, a reserva de cadeiras no Parlamento já é objeto de projetos de lei que reservam 10%, 12%, 30%, mas sem o menor sucesso de aprovação", explicou a senadora.

Na Câmara, a bancada feminina entregou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma carta-compromisso contanto pontos prioritários para a nova legislatura, incluindo a garantia da participação de mulheres na composição das Mesas Diretores e nas presidências das comissões, de pelo menos 30%.

A deputada Maria do Rosário disse ainda que deve apresentar, nesta semana, uma proposta a Lira para que a Casa assine o programa HeForShe da Organização das Nações Unidas (ONU), que incentiva a participação de homens e pessoas de todos os gêneros na luta contra a violência contra as mulheres e pela paridade, "de forma que não só nós mulheres, mas a Câmara e ele (Lira) mesmo liderem uma atuação de homens também".

Com informações portal Correio Braziliense

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