Apenas 28 municípios do Ceará anunciaram reajuste do Piso do Magistério

A prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, foi quem concedeu o maior
 aumento até o momento (Foto: Reprodução/Facebook)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última terça-feira (16/01) o reajuste no piso salarial do Magistério de 14,95%, o que deveria elevar os vencimentos iniciais dos profissionais de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor e escreveu:  "A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país".

Ocorre que uma semana após a decisão do ministro, apenas 28 municípios cearenses anunciaram que vão repassar o reajuste do piso salarial para professores de suas redes. Os dados são do primeiro levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), após a decisão do Ministério da Educação (MEC) de reajustar o piso em 14,95%, indo a R$ 4,4 mil.

Na maioria dos municípios, o percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme prevê a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Apenas, até o momento, Eusébio registrou índice pouco abaixo, em 14,81%.

Outras 14 cidades arredondaram o valor para 15%. O maior aumento até o momento foi em Paraipaba, que aplicou 16% de reajuste, o maior registrado no Ceará. Pelas redes sociais, a prefeita Ariana Aquino (Republicanos) compartilhou o novo reajuste e falou sobre o compromisso do Município com a categoria.

“Mais uma vez estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a categoria e garantir, não somente 14,95%, mas, graças à nossa gestão fiscal, 16% de reajuste para os nossos professores”, disse, poucos dias depois do anúncio do MEC.

Em pelo menos três municípios, as prefeituras já mandaram a proposta para a Câmara Municipal para aprovação. São eles: Eusébio, Jijoca de Jericoacoara e Granja.

Embora o reajuste seja oficializado no âmbito ministerial, o repasse é feito pelos entes federativos - estados e municípios. A mudança dos valores foi alvo de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que orientou os municípios a não concederem o aumento.

De acordo com a entidade, a medida resultaria em impacto nos cofres municipais e a CNM recomendou “cautela” e “prudência” aos gestores dos municípios enquanto não houver solução legislativa para o reajuste.

O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 dos servidores da educação. De acordo com a Fetamce, os sindicatos de todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.

A presidente da Fetamce, Enedina Soares, afirma que os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de Covid-19 e a estabilização da economia.

“É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, disse por meio de nota da entidade.

Municípios que anunciaram ou concederam o reajuste:

Abaiara, Amontada, Aquiraz, Baturité, Cariré, Caririaçu, Caucaia, Coreaú, Eusébio, Granja, Iguatu, Iracema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Pacujá, Paraipaba, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Varjota.

Com informações portal O Povo Online

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