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| A prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, foi quem concedeu o maior aumento até o momento (Foto: Reprodução/Facebook) |
Ocorre que uma semana após a decisão do ministro, apenas 28 municípios cearenses anunciaram que vão repassar o reajuste do piso salarial para professores de suas redes. Os dados são do primeiro levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), após a decisão do Ministério da Educação (MEC) de reajustar o piso em 14,95%, indo a R$ 4,4 mil.
Na maioria dos municípios, o percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme prevê a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Apenas, até o momento, Eusébio registrou índice pouco abaixo, em 14,81%.
Outras 14 cidades arredondaram o valor para 15%. O maior aumento até o momento foi em Paraipaba, que aplicou 16% de reajuste, o maior registrado no Ceará. Pelas redes sociais, a prefeita Ariana Aquino (Republicanos) compartilhou o novo reajuste e falou sobre o compromisso do Município com a categoria.
“Mais uma vez estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a categoria e garantir, não somente 14,95%, mas, graças à nossa gestão fiscal, 16% de reajuste para os nossos professores”, disse, poucos dias depois do anúncio do MEC.
Em pelo menos três municípios, as prefeituras já mandaram a proposta para a Câmara Municipal para aprovação. São eles: Eusébio, Jijoca de Jericoacoara e Granja.
Embora o reajuste seja oficializado no âmbito ministerial, o repasse é feito pelos entes federativos - estados e municípios. A mudança dos valores foi alvo de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que orientou os municípios a não concederem o aumento.
De acordo com a entidade, a medida resultaria em impacto nos cofres municipais e a CNM recomendou “cautela” e “prudência” aos gestores dos municípios enquanto não houver solução legislativa para o reajuste.
O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 dos servidores da educação. De acordo com a Fetamce, os sindicatos de todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, afirma que os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de Covid-19 e a estabilização da economia.
“É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, disse por meio de nota da entidade.
Municípios que anunciaram ou concederam o reajuste:
Abaiara, Amontada, Aquiraz, Baturité, Cariré, Caririaçu, Caucaia, Coreaú, Eusébio, Granja, Iguatu, Iracema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Pacujá, Paraipaba, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Varjota.
Com
informações portal O Povo Online
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