Ceará na rota da mineração: quantidade de projetos salta 260% em um ano

Vale do São Romão em Altaneira é uma das áreas pesquisadas (Foto: Cicero Sousa)

A quantidade de projetos para atividades de mineração em solo cearense deu salto de 260% entre 2020 e 2021. As iniciativas envolvem desde a areia e o granito, até ouro e urânio. Entre jazidas, minas e projetos de estudo, cerca de 30% do território cearense é cobiçado pelo setor.

Estudo desenvolvido pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (Man) questiona a forma como esse avanço ocorre, ponderando os riscos envolvidos na atividade. Pedro D'Andrea, geógrafo da Man e especialista em Conflitos Socioambientais/Territoriais, e espera que o Ceará, que está nos holofotes do setor de mineração, possa desenvolver um modelo de impactos e como definir o que é aceitável.

Pedro defende, inclusive, que as comunidades tenham o direito de “dizer não" sem serem taxadas como trava ao desenvolvimento. Ele levanta o histórico de diversas comunidades prejudicadas por esse setor econômico, que explora recursos naturais, é concentrador da renda proveniente dos negócios e deixa uma herança negativa, elenca.

O termo “estado minerado” foi utilizado por Pedro para definir exemplos de empresas que usam os recursos naturais e a riqueza gerada vai embora. "O que se traduz nessas comunidades onde se instalam esses projetos, na verdade, é que elas se tornam zonas de sacrifício".

“Entendemos que a mineração é importante para o desenvolvimento tecnológico e econômico, mas é preciso rever o modelo de exploração e concentração de riquezas, pois entendemos que esse modelo “reprimariza” nossa economia, exportando produtos de pouco valor agregado, enquanto precariza as relações trabalhistas”, pontua.

Em 2021, o setor mineral avançou 62% no faturamento em relação a 2020, totalizando US$ 339,1 bilhões, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). No mesmo período, as exportações subiram 58,6%, alcançando US$ 48,9, respondendo por 80% do saldo da balança comercial brasileira.

Esse mercado vislumbra uma nova fronteira produtiva e o Ceará aparece bem. Desde o ano 2000, a área de mineração do Ceará avançou 55 vezes, chegando a 4,1 milhões de hectares.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran-CE), Carlos Rubens Alencar, destaca que “tudo que gera conforto e que todos adoram”, precisa de minerais, desde os smartphones, até os sapatos da moda. E que os regulamentos do setor têm um alto nível de exigência, o que impede que “qualquer um” explore minerais no Brasil.

Ele avalia também que o marco regulatório sobre o setor de mineração é muito pesado, o que torna os processos lentos, às vezes demorando décadas.

Mas, segundo ele, após anos de pesquisas e processos em andamento nos reguladores e licenciamento ambiental, nos próximos anos veremos maior diversidade de projetos no Ceará no setor de mineração.

Ao fim de 2021, um total de 6.369 processos minerais estavam em andamento no Ceará. Destes, 5.229 estão nas etapas de requerimento e autorização de pesquisa, requerimento de lavra e licenciamento. Ou seja, 82% estão em etapas distintas dos procedimentos administrativos. O que significa um cenário de aumento acelerado e significativo de aumento da atividade minerária nos próximos anos.

"Os processos são lentos, mas o setor vem se desenvolvendo, as empresas crescendo, principalmente nas exportações. Em 2022, vamos fechar o ano com US$ 42 milhões em exportações, enquanto em 2014 foram US$ 15 milhões", destaca ele, ponderando que o valor poderia ser ainda maior não fossem a grande especificidade de alguns regramentos que só existem no Brasil, mesmo considerando os países desenvolvidos.

Os projetos que podem se instalar no Ceará

Em termos de grandes projetos: Além de Santa Quitéria, que prevê exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, há um empreendimento em avaliação de viabilidade, da South Atlantic Gold, em Tauá, para minerar ouro.

Outro em fase de pesquisa, são jazidas de fosfato na zona costeira de Beberibe.

Na serra de Itaporanga, há interesse em minério de ferro. A população se opõe ao projeto.

Quiterianópolis é uma área em que pode ter o retorno da exploração de minério de ferro.

Mineração de saibro, em Independência. Há um processo em curso de pesquisa, com exploração próxima de comunidades, como Várzea do Toco.

Em Altaneira uma empresa realiza trabalhos de prospecção há mais de seis meses. 

Fonte: Movimento pela Soberania Popular na Mineração (Man)

DADOS

Os dados da ANM levantados pelo Ibram foram organizados pelo MAM para a coleção "O problema mineral cearense", que será lançado no início de 2023 e busca debater nos níveis de relações públicas, social e econômico da mineração no Ceará

MERCADO NACIONAL

Os principais mercados de mineração de 2021, em crescimento de produção, foram os estados do Pará ( 46,8%), Minas Gerais ( 44,7%), Goiás ( 1,6%), Bahia ( 1,7%), Mato Grosso ( 1%) e São Paulo (0,9%).

MOMENTO DO SETOR

Relatório da Bloomberg para o Brasil, assinado pelos economistas Felipe Hernández e Adriana Dupita, sobre o desempenho da indústria e do PIB no terceiro trimestre, a mineração subiu 1,6% em setembro em relação ao mês anterior, após cair em agosto, julho e junho. Ainda estava perto de seu nível mais baixo desde 2017. "Menores teores de minério, interrupções técnicas e restrições de abastecimento de água têm sido os principais empecilhos. A produção pode ter algum alívio adicional em outubro, mas deve permanecer baixa", estima.

ESTADO

Segundo dados do Anuário Mineral Brasileiro, produzido pela ANM sobre 2021 e que leva em consideração os minerais metálicos, o Ceará teve exploração de ferro (55,8 toneladas) e manganês (372,6 ton), sendo o 12º estado em produção desses minérios, respondendo por 0,03% da produção nacional.

Grandes empresas com projetos de mineração no Ceará

Dentre os 50 grupos que concentram o maior número de títulos minerários respondem por 35,9% dos quase seis mil títulos do Estado. Os dez maiores concentram 18% do total

- Codelco do Brasil Mineração (253 títulos)

- Terrativa Minerais S.A (144 títulos)

- Nexa Recursos Minerais S.A (138 títulos)

Codelco, Nexa e Terrativa, juntas, somam 915 mil hectares sob seu controle. Traçando um paralelo, essas empresas concentram o mesmo que toda área destinada à Reforma Agrária pelo Incra no Ceará, que beneficia mais de 21 mil famílias.

- Codelco do Brasil Mineração (471,2 mil hectares em projetos no Ceará)

- Nexa Recursos Minerais S.A (227,1 mil hectares)

- Terrativa Minerais S.A (216,9 mil hectares)

Fonte: ANM 2021

Com informações portal O Povo Online

Clique aqui e assista documentário sobre a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria gera conflito