Bancada feminina no Ceará é a maior já eleita, mas só representa 17% das vagas

Marta Gonçalves, Dra. Silvana, Gabriella Aguiar e Lia Gomes foram as candidatas mais votadas para a Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: Divulgação/TSE)

Quando 2023 começar, doze mulheres vão representar o Ceará na Assembleia Legislativa (AL-CE) e na Câmara dos Deputados. Nove estarão como deputadas estaduais e três como federais, ocupando 12 das 68 vagas em disputa no Estado nas eleições de 2022. O número, mesmo longe da equidade de gênero, é o mais alto já registrado no Ceará para as bancadas legislativas.

O Ceará tem um eleitorado formado por 52,84 % por mulheres, mas o total de candidatas eleitas vai configurar só cerca de 17% das cadeiras. Elas serão menos de um quinto dos parlamentares.

A eleição, além do leve aumento na representação feminina, trouxe renovação para os plenários. Oito, das nove deputadas estaduais eleitas, serão estreantes no cargo. Dos parlamentares que tentaram reeleição e não conseguiram, todos eram homens. Na Câmara dos Deputados, duas das três eleitas nunca tinham assumido cargos de deputadas federais.

Confira as deputadas estaduais estreantes eleitas em 2022:

Marta Gonçalves (PL)

Gabriella Aguiar (PSD)

Lia Gomes (PDT)

Luana Ribeiro (Cidadania)

Jô Farias (PT)

Juliana Lucena (PT)

Larissa Gaspar (PT)

Emilia Pessoa (PSDB)

Deputadas federais estreantes eleitas em 2022:

Fernanda Pessoa (União Brasil)

Dayany do Capitão (União Brasil)

As deputadas eleitas em 2018 tiveram forte participação em outras frentes no pleito deste ano. Érika Amorim (PSD) tentou vaga no Senado Federal. Fernanda Pessoa (PSDB) foi eleita deputada federal. Patrícia Aguiar (PSD) está como prefeita de Tauá desde 2020.

Com impedimento pela Justiça, Aderlania Noronha (Solidariedade) não tentou reeleição, e trabalhou na campanha do filho, Matheus Noronha (PL), eleito deputado federal. Augusta Brito (PT) vai assumir como primeira suplente de Camilo Santana (PT) no Senado. Apenas Dra. Silvana (PL) tentou reeleição, e conseguiu.

O pleito de 2022 determinou também a primeira vez que uma mulher conseguiu bater a marca de 100 mil votos para a Assembleia do Estado. Marta Gonçalves (PL) teve o número expressivo de 112 mil votos, sendo a terceira mais bem colocada, não muito atrás do candidato mais votado, Carmelo Neto (PL), que teve 118 mil.

Para a Câmara de Deputados, as três mulheres eleitas — Luizianne Lins (PT), Fernanda Pessoa (União Brasil) e Dayany do Capitão (União Brasil) — serão o número máximo de parlamentares mulheres que a Casa já teve em uma mesma legislatura.

Nas eleições anteriores, com exceção de 2014, apenas uma mulher foi eleita. Gorete Pereira (PR) é recordista com quatro mandatos (2003/2006, quando era suplente e foi efetivada no meio do mandato; 2007/2010; 2011/2014; 2015/2018), seguida por Luizianne Lins (PT) entrando em seu terceiro mandato (2015/2018; 2019/2022; 2023-). Em 2014, tanto Gorete quanto Luizianne se elegeram.

Essa diferença nos números marca uma dinâmica para candidaturas de mulheres: é mais difícil para elas entrarem no ambiente federal. A socióloga e cientista política Paula Vieira elenca que, pensando além da disponibilidade de vagas menores, a questão é que quem geralmente se candidata para o cargo de deputado federal precisa ter uma trajetória política e uma certa força dentro dos partidos. O que ela chama de “capital político" ainda é muito recente para as mulheres.

O leve aumento no número de candidaturas femininas eleitas é um bom indicativo, mas ainda muito longe do ideal. “É significativo, e é sempre bom valorizar cada aumento, mas faltam os incentivos, as cotas de financiamentos para que haja visibilidade. As mulheres precisam estar em cargos de direção ou coordenação dentro dos partidos. É preciso a visibilidade partidária para que se expresse uma força social”, reflete.

Marta Gonçalves usou em sua campanha a relação com o município de Eusébio. Ela é esposa do prefeito Acilon Gonçalves (PL), e mãe do prefeito de Aquiraz e ex-deputado estadual, Bruno Gonçalves (PL). Emília Pessoa é prima da deputada federal eleita Fernanda Pessoa e do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil).

Apoio interno dos partidos é fundamental

Pensando em incentivar as mulheres na política, foi criada em 2009 uma cota de 30% para candidaturas de mulheres. Porém, foi percebido que os partidos começaram a lançar candidatas apenas para preencher a cota, sem investir em suas campanhas.

Para as eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, fosse para candidatas femininas. A mesma porcentagem deveria ser aplicada à presença de mulheres na propaganda gratuita no rádio e na TV.

Além dos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda, as eleições de 2022 trouxeram mais mudanças para candidaturas de mulheres. 5% do fundo dos próprios partidos devem incentivar programas de promoção mulheres e os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.

E se o apoio dos partidos já é fundamental para candidaturas masculinas, quando se fala de mulheres assume destaque. “O machismo estrutural atua na lógica de organização dos partidos, de incentivar candidaturas mais conhecidas, elemento que faz com que as mulheres sejam preteridas. São poucas nos cargos que definem estratégias, recursos e escolhas”, explica Monalisa Torres, professora de teoria política da Universidade Federal do Ceará (Uece).

Dos 32 partidos políticos brasileiros, segundo o TSE, apenas cinco são presididos por mulheres: PT, com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); PCdoB, com Luciana Santos (vice-governadora de Pernambuco); Podemos, com a deputada federal Renata Abreu (SP); PMB, com Suêd Haidar; e Rede Sustentabilidade, com a ex-senadora Heloísa Helena.

“Elas têm pouca visibilidade. Mesmo com essas novas regras, os partidos colocam para cumprir as cotas uma mulher de vice em cargo majoritário, como aporte de um homem”, reflete a professora. Em 2022, o Ceará teve Jade Romero (MDB) como vice da chapa de Elmano de Freitas (PT), que concorreu e ganhou a disputa pelo Governo do Ceará. Nas outras chapas pelo Palácio da Abolição, todos os candidatos e vices eram homens.

A professora avalia que também é preciso combater a ideia de que "mulher não vota em mulher". Segundo Torres, é preciso que haja mais candidatas, mais "opções" para os eleitores. "Uma democracia que não incorpora as mulheres, que não traz vozes voltadas para as mulheres para os espaço e arenas de decisão, é uma democracia capenga", ressalta.

A professora reflete ainda que quando mulheres são eleitas significa mais discussões sobre como aumentar essa representação nas Casas. "A quem interessa propor leis que vão prejudicar seu próprio desempenho, é só um reforço para reeleição, é legislar de forma que me favoreça", comenta.

Linha do Tempo

1947: Eleitas quatro vereadoras pelo Ceará: Isabel Oliveira Ramos (por Aquiraz), Zélia Martins Ramos (por Cariré), Filomena Sampaio Martins e Aldenora Bezerra Lins (por Milagres)

1950: Maria Eulália Odorico de Morais é eleita a primeira mulher vereadora de Fortaleza

1974: Maria Zélia Mota se torna a primeira deputada estadual pelo Ceará

1978: São eleitas três deputadas estaduais: Maria Lúcia Corrêa, Douvina de Castro e Maria Luiza Fontenele

1986: Maria Luiza Fontenele assume como prefeita de Fortaleza, a primeira mulher a ser eleita prefeita de uma capital no país, ao lado de Gardênia Gonçalves (PDS)

1987: Moema São Thiago inicia o mandato na Câmara dos Deputados (1987- 1991), período em que foi deputada federal constituinte

1990: Maria Luiza Fontenele é eleita deputada federal

2005: Luizianne Lins assume a Prefeitura de Fortaleza e é reeleita para um segundo mandato em 2008

2006: Gorete Pereira, pelo Partido Liberal, é eleita deputada federal

Com informações portal O Povo Online

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