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| Francisco Eduardo Torquato, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves e José Lopes de Araújo Filho foram empossados em solenidade na Esmec (Foto: Reprodução/TJCE) |
Os recém-empossados chegaram ao auditório da Esmec acompanhados do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, e da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que integra a Corte há dois meses. O compromisso de posse foi prestado em conjunto, sob a leitura dos magistrados. Em seguida, houve a assinatura do termo de juramento.
Representando o TJCE, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira deu as boas-vindas aos novos integrantes da Corte. “É com grande entusiasmo e satisfação que empossamos os novos membros deste Tribunal de Justiça do Ceará, que reforçam ainda mais a pluralidade de vivências e de conhecimentos reunidos neste seleto Colegiado, com suas trajetórias de destaque, notório saber e reputação ilibada. Em nome do Tribunal, congratulo-me com os novos desembargadores, na certeza de que mantemos uma composição de elevada qualidade técnica e moral, condizentes com os desafios próprios do exercício da magistratura de 2º Grau”.
A presidente enfatizou que o lema da atual Gestão é “transformação digital e humanização. A tecnologia e as estruturas físicas devem estar a serviço do atendimento ao público, oferecendo as melhores condições de trabalho e de acolhimento às pessoas. Nesse sentido, com planejamento, dedicação e espírito de solidariedade, pudemos atingir e superar metas de desempenho, mesmo enfrentando as maiores adversidades. Quero aqui destacar o Programa Avançar, que possibilitou a construção e a reforma de fóruns, padronizando essas estruturas a partir de conceitos arquitetônicos modernos, seguros, inclusivos e ambientalmente responsáveis, com a instalação de 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado”.
Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente, assumem as vagas abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo. Ângela Teresa Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela foi nomeada pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. Ângela Gondim é a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, que conta com 53 vagas.
O desembargador Eduardo Torquato Scorsafava, em seu discurso, afirmou o compromisso de não “hesitar em cumprir seu dever, atendendo ao objetivo mais importante, que é o de assegurar o exercício pleno da cidadania e dos valores democráticos, nos precisos termos do que está esculpido na Constituição Federal. Não se pode olvidar que a sociedade espera de nós a continuidade de nossa luta pela confiabilidade e fortalecimento do Judiciário, urgindo, pois, darmos-lhe, com fiel observância dos prazos e formalidades legais, a necessária resposta”.
A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em suas palavras, reforçou a “responsabilidade em entregar uma prestação jurisdicional onde prevaleça a boa técnica, a melhor apresentação, a imparcialidade e a busca de um ideal de Justiça. Coragem para enfrentar o novo e decidir com independência e liberdade de convicção, sempre tendo em vista a proteção do Estado Democrático de Direito, dos interesses públicos e republicanos”.
Para o desembargador José Lopes de Araújo Filho, o Tribunal é um “templo onde se pratica a Justiça pelas sendas da legalidade, da imparcialidade, da prudência, do bom senso, e onde se sacramentam as colunas da verdade, construídas ao longo da organização social da história humana. Em seu espaço sublime, se manifesta e se erige a atividade jurisdicional, a pacificação dos conflitos interindividuais, na contribuição para ordem civilizada e a convivência pacífica da sociedade”.
Após
os discursos, cada um dos novos desembargadores cumprimentou os convidados.
Participaram presencialmente da cerimônia o vice-presidente do TJCE,
desembargador Abelardo Benevides, e o corregedor-geral da Justiça,
desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a governadora do Estado, Izolda
Cela; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o
procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas; a defensora
pública-geral em exercício, Sâmia Costa Farias Maia; o secretário-geral da
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), David Sombra Peixoto;
magistrados e demais autoridades do Estado, além de familiares e amigos dos
recém-empossados.
Com informações Assessoria de Comunicação TJCE
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