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26 de dezembro de 2021

TSE e Congresso buscam legislação ideal no ambiente digital para conter divulgação de informações falsas

As plataformas têm agido para enfrentar a desinformação, um dos problemas mais graves das redes sociais. No Twitter, por exemplo, centenas de contas robôs foram identificadas nas eleições de 2018 atuando para colocar candidatos no centro da discussão por meio da difamação e exaltação de um ou outro político. A plataforma afirma que garante regras para endereçar tentativas de manipulação do debate na plataforma, seja via spam ou contas falsas.

"Essas regras determinam que não é permitido usar os serviços do Twitter com o intuito de amplificar ou suprimir informações artificialmente nem de se envolver em comportamento que manipule ou prejudique a experiência das pessoas na plataforma. Temos sido cada vez mais proativos em identificar esses comportamentos e agido, muitas vezes, antes que contas como essas façam seu primeiro tweet", informou a plataforma ao Correio.

Já a Meta, conglomerado que gerencia o Facebook e o Instagram, destaca, dentre as medidas de combate à desinformação, o programa de verificação de fatos com parceiros independentes, lançado no país em 2018. Além da estratégia, a empresa criou, ainda, o rótulo de "Propaganda Eleitoral" no Brasil. "Qualquer pessoa ou organização que queira fazer propaganda política ou eleitoral precisa passar por um processo de autorização, confirmando sua identidade e residência no país. Como resultado, só no primeiro turno das eleições de 2020, rejeitamos 250 mil conteúdos impulsionados que não continham o rótulo", esclarece a empresa, em nota.

O conglomerado de Mark Zuckerberg diz, ainda, que realizou investimentos significativos na área. "Avançamos bloqueando contas falsas, limitando a disseminação de desinformação, trazendo transparência a anúncios políticos e facilitando o acesso dos eleitores a informações confiáveis. Desde 2018, trabalhamos em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 2022, não será diferente", afirma a Meta.

O WhatsApp também assegura que em 2022 seguirá como parceiro do Tribunal Superior Eleitoral no combate às notícias falsas e na busca por garantir a integridade do processo eleitoral. Nas eleições de 2018, empresas de disparo em massa de mensagens feriram as diretrizes da plataforma em benefício de candidatos às eleições.

A respeito do combate a essas práticas para 2022, o WhatsApp informa que está "constantemente ampliando esforços para combater o envio de mensagens em massa e a criação de contas ou grupos de maneira automatizada". Em nota, a empresa esclarece que pelo menos seis empresas que tiveram ações ajuizadas no Brasil por oferecerem serviços de disparos em massa.

"Em dezembro de 2019, após sugestão apresentada pelo WhatsApp, o TSE aprovou regulamentação proibindo o disparo de mensagens em massa por meio eletrônico nas eleições municipais de 2020. Ainda nesse tema, o WhatsApp tem atuado judicialmente contra empresas de serviços que oferecem estes serviços. Em todos os casos judiciais há decisões favoráveis ao WhatsApp, que determinam a interrupção do oferecimento desses serviços ilícitos", afirma a empresa.

Já a rede social TikTok se define como "um espaço para entretenimento, conexão e expressão", portanto não acredita ser o central na busca por informações políticas. Mesmo assim, destaca que age continuamente para combater a desinformação eleitoral.

"As eleições são momentos cruciais para um país e os desafios neste espaço são complexos e em constante evolução. Reconhecemos a importância de enfrentar esses desafios e faremos o nosso melhor para manter o TikTok um lugar seguro e acolhedor, livre de desinformação eleitoral", destaca porta-voz do TikTok.

Dentre as redes contatadas pela reportagem, apenas o Facebook e o Instagram permitem o uso de propaganda eleitoral paga, desde que mediante a utilização do rótulo mencionado e de acordo com as Diretrizes da plataforma. A propaganda política paga no Twitter é proibida em todo o mundo desde 2019. O TikTok também afirma não aceitar anúncios políticos pagos.

Com informações portal Correio Braziliense

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