Senadores Izalci Lucas e Fernando Bezerra em debate no plenário do Senado Federal (Foto: Jefferson Rudy) |
"Estamos aguardando posição (do Ministério) da Economia, mas acho que deveremos avançar nesta direção!", disse Bezerra, em entrevista ao Correio, ao falar da possibilidade do auxílio ser permanente. O senador tem feito reuniões com os líderes e contou que pretende concluir o texto do relatório hoje, mas evitou comentar sobre o risco de fatiamento da proposta que vem sendo cogitado entre os parlamentares. "Devemos acolher algumas sugestões e vamos para o voto! Estamos confiantes que poderemos construir um entendimento mais amplo!", afirmou o relator da PEC 23/2021.
Em relação ao substitutivo proposto pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP), e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que altera o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que retira os precatórios do limite do teto de gastos e prevê um auxílio permanente, Bezerra defendeu um texto comum entre as duas Casas. "Nenhuma pode impor a vontade para a outra casa! Diferente da tramitação de projetos de lei ou de medidas provisórias", disse o líder do governo no Senado.
A expectativa é de que a PEC comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, amanhã. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu que a matéria só deverá ir para o plenário na semana que vem. Pacheco também tem apoiado a ideia de um auxílio de R$ 400 permanente, mas essa possibilidade esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido à falta de uma fonte de receita correspondente.
Com informações portal Correio Braziliense
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