Presidentes da Câmara e do Senado se manifestam sobre atos antidemocráticos de 7 de setembro

Os discursos dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional foram alinhados no sentido de  apaziguar a relação entre os poderes  (Foto: Reprodução/Facebook)

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), respectivamente, se manifestaram ontem (08/09) sobre atos antidemocráticos de 7 de setembro, realizados em várias capitais e sobre os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Arthur Lira (PP-AL) disse que é hora de dar um "basta" na escalada da crise entre o Executivo e o Judiciário. O parlamentar fez um pronunciamento um dia depois das manifestações pró-governo e das novas ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um recado ao chefe do governo, o deputado afirmou que "bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade".

"O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos", disse o presidente da Câmara.

Aliado do Planalto, Lira tem sofrido cada vez mais pressões, à medida que Bolsonaro intensifica a ofensiva contra o STF. Como presidente da Câmara, cabe a ele autorizar a tramitação de pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo, que, durante as manifestações do 7 de Setembro, voltou ameaçar o Supremo e disse que não aceitará as decisões do ministro Alexandre de Moraes, membro da Corte.

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos", afirmou o deputado.

Ele disse também que "a Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos".

Lira ainda criticou a insistência de Bolsonaro em ameaçar a realização das eleições de 2022 para pressionar pela adoção do voto impresso. O deputado afirmou que a questão está superada desde que o plenário da Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão do voto registrado na urna eletrônica.

"Os Poderes têm delimitações — o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas — como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão — e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha", disse o presidente da Câmara, reafirmando que a Casa é a ponte do diálogo entre os Poderes.

"E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo", disse o deputado, frisando que, "na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder".

O parlamentar disse também que as eleições do próximo ano estão asseguradas pela Constituição. "Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania", disse. "Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos".

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Brasil vive uma "crise real", com a alta da inflação e do preço dos combustíveis e afirmou que a solução para estes problemas não está em questionar a democracia.

"Nós vivemos em um país em crise. Uma crise real. De fome e de miséria que bate à porta dos brasileiros, sacrificando a dignidade das pessoas. De inflação com a perda do poder de compra dos brasileiros, as coisas estão mais caras. A crise do desemprego, a crise energética, a crise hídrica. Uma pandemia que entristeceu muito o país (...) A solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia. A solução está na maturidade política dos poderes constituídos de buscar convergências para aquilo que interessa aos brasileiros."

Ele citou que a crise vivida pelo país é algo em comum entre brasileiros que foram às manifestações no Dia da Independência, e àqueles que são contra os atos realizados. Pacheco manteve o discurso moderador que vem adotando nos últimos meses, e disse que o diálogo é o melhor caminho para apaziguar a crise.

"Precisamos que os poderes se entendam. Que busquem as convergências para o que realmente interessa aos brasileiros. é fundamental que os poderes sentem a mesa, se organizem, se respeitem o papel do outro. Busque harmonia que vai significar a solução do problema das pessoas. Não é com excessos, não é com radicalismos e não é com extremismo, é com diálogo e com respeito à constituição que nós vamos conseguir resolver o problema dos brasileiros."

O discurso do presidente do Senado foi na linha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também falou em apaziguar a relação entre os poderes. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se posicionou de forma mais incisiva, e afirmou que se Bolsonaro desrespeitar decisões judiciais, como declarou durante o ato do 7 de setembro, ele estará cometendo crime de responsabilidade e afirmou que ninguém fechará o STF. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, disse.

Com informações portal Correio Braziliense

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