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| Indígenas de várias partes do Brasil estão acampados na Praça dos Três Poderes em Brasília (Foto: Gustavo Moreno) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para a quinta-feira (2/9) as votações dos ministros no julgamento sobre a validade da tese do "marco temporal" para demarcações de terras indígenas. O julgamento foi retomado às 14h desta quarta-feira, mas foi encerrado quatro horas depois sem que os ministros se manifestassem.
A sessão da quarta foi ocupada por falas de advogados das partes e de organizações que figuram na ação como amice curiae (expressão em latim que significa "amigos da corte" e designa grupos que apresentam argumentos para tentar influenciar os votos dos ministros).
O julgamento será retomado na quinta-feira e tem repercussões para vários povos indígenas que pleiteiam a demarcação de territórios. Ao analisar uma demanda do povo indígena xokleng, de Santa Catarina, a corte avaliará a validade do conceito do chamado "marco temporal".
Segundo defensores desse conceito, só podem reivindicar a demarcação de terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988. A tese vem sendo adotada formalmente pelo governo federal desde a gestão Michel Temer.
Na prática, a postura paralisou novas demarcações, já que grande parte dos processos pendentes trata de casos em que as comunidades dizem ter sido expulsas dos territórios antes de 1988. O governo Jair Bolsonaro e seus aliados ruralistas defendem que o conceito seja validado pela corte.
Já indígenas afirmam que o conceito não está previsto na Constituição e que sua validação pelo STF privaria muitas comunidades de seu direito à terra, o que comprometeria sua capacidade de manter modos de vida e tradições.
Os
indígenas afirmam ainda que muitas comunidades foram expulsas de seus
territórios antes de 1988 e que definir essa data como marco para demarcações
chancelaria a violência que sofreram no passado.
Com
informações portal Correio Braziliense
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