Bolsonaro volta a defender marco temporal, mas STF adia julgamento para depois do feriado

Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal (Foto: Júlia Carvalho Navarra)

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade do marco temporal para o reconhecimento de áreas indígenas e estabeleça que a demarcação das terras só possa ser reivindicada por comunidades que ocupavam essas áreas antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Durante a tradicional live semanal de ontem (02/09) o chefe do Executivo comentou que mudar essa regra pode acabar com o agronegócio brasileiro. Bolsonaro disse que o STF precisa ter “bom senso” para não “entregar o Brasil para os índios”.

“Espero que o STF não aceite esse novo marco temporal, ou alguém peça vistas, o que é comum acontecer, e aí sentam em cima do processo”, opinou o presidente.

Bolsonaro criticou essa mudança. “Se mudarem a interpretação da data, no campo de futebol da sua cidade, se aparecer índio deitado, aquilo passou a ser terra indígena. Vai ter que ser demarcado”, reclamou o presidente.

Segundo ele, o Brasil tem cerca de 120 milhões de hectares de áreas indígenas atualmente, o que equivale a 14% do território nacional. Ele diz que essa área pode aumentar para quase 240 milhões de hectares caso a tese do marco temporal seja alterada, fazendo com que as terras indígenas no país sejam maiores do que as regiões Sudeste e Sul juntas.

“Se for mudada a data do marco temporal, quem tem área produzindo soja pode esquecer. O cara que está produzindo sabe que daqui 10 anos, se reconsiderarem o que está sendo votado, ele sabe que o que ele está fazendo não vai valer nada. Qual o estímulo que tem para investir hoje em dia? Qual garantia jurídica que tem para continuar trabalhando? O Brasil não pode continuar vivendo dessa forma”, ponderou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do “marco temporal” após mais uma sessão ontem. A retomada está prevista apenas para o próximo dia 8, após o feriado de 7 de setembro, quando são esperadas manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal, remanescentes do grupo de mais de 6 mil que chegou a Brasília na semana passada. Até o momento, nenhum ministro proferiu seu voto. O relator, ministro Edson Fachin, no entanto, já apresentou seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese.

Isso deixou os representantes dos indígenas esperançosos. Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. O tempo das sessões do STF foi quase que integralmente ocupado por representantes das partes interessadas, incluindo advogados ligados à causa indígena, aos agricultores e ao governo.

Segundo fontes de dentro do movimento dos indígenas que acampam em Brasília, uma parte deles permanecerá na capital até, pelo menos, o dia 9. Isso porque, na próxima semana, está prevista uma marcha das mulheres indígenas e uma série de atividades ligadas ao evento, com organização da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) junto a entidades locais.

A ideia é que os indígenas não participem de atos no dia 7 para garantir a segurança deles e daqueles que chegarão especificamente para os eventos da próxima semana. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas – mais tempo para avaliar a matéria.

A postergação da decisão para a semana que vem, no entanto, é vista com bons olhos por membros do movimento, já que permitirá um maior debate e a antecipação de votos de ministros sem a pressão do dia 7 de setembro.

Com informações portal Correio Braziliense

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