Sob tensão, CPI convoca governadores e gabinete paralelo

O senador Randolfe Rodrigues causou alvoroço ao apresentar um requerimento para ouvir Bolsonaro (Foto: Edison Rodrigues)

O que era para ser uma sessão simples na CPI da Covid resultou em muito bate-boca e expôs um racha no chamado G7, grupo de sete senadores titulares que não integram a base governista na comissão. Ao fim, o colegiado aprovou a convocação de nove governadores e de um ex-governador para explicarem a aplicação de verbas da União destinadas ao enfrentamento da pandemia. A comissão também chamou a depor novamente o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, além de integrantes do suposto gabinete paralelo.

Antes da sessão, todos os membros do CPI se reuniram secretamente, e o presidente Omar Aziz (PSD-AM) tentou construir um acordo em torno da convocação de governadores, que tem sido uma demanda dos parlamentares aliados do Planalto, na tentativa de tirar o foco do Executivo federal.

O acordo, entretanto, não foi compactuado por integrantes do G7. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o relator, Renan Calheiros (MDB-AL); e o titular Humberto Costa (PT-PE) manifestaram a falta de acordo. Aziz, por sua vez, ficou irritado.

Para convocar os governadores, o critério estabelecido foi haver investigação em andamento na Polícia Federal. No total, nove chefes de Executivo foram chamados para depor, além do ex-gestor do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ) (veja quadro), com datas a serem marcadas. Um dos nomes na lista, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que recebeu a informação “com tranquilidade” e que “no que for necessário, pretendo contribuir”.

O senador Randolfe Rodrigues causou alvoroço ao apresentar um requerimento para ouvir Bolsonaro. Ele usou a convocação de governadores como justificativa, sustentando que, se os chefes dos Executivos estaduais podem ser chamados, o presidente também pode. “Tenho um receio grande de desviarmos o foco. (...) Se nós pudermos convocar os governadores, por coerência tínhamos de convocar o presidente da República”, frisou.

Parlamentares governistas classificaram o pedido como uma estratégia para proteger governadores. Marcos Rogério (DEM-RO) chamou a proposta de “piada”. Rodrigues rebateu: “Vale para um e não vale para o outro? A defesa ensandecida de Jair Bolsonaro está lhe deixando cego”.

Rogério enfatizou que convocar o presidente seria inconstitucional pelo princípio da separação de poderes. “O Randolfe apresentou esse requerimento porque ele não queria a convocação de governadores. É uma blindagem”, acusou. Renan Calheiros, por sua vez, ressaltou que não é competência do Senado convocar governadores. “Há uma vedação regimental óbvia”, frisou.

O requerimento de Rodrigues, porém, pegou de surpresa até senadores da oposição e independentes. Houve desacordo entre eles. Ao Correio, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticou a proposta. “Não tem o menor cabimento. Princípio básico de separação de poderes”, justificou.

Mestre em direito Constitucional, Vera Chemim afirmou que nem a Constituição nem o regimento interno do Senado, ou qualquer outra legislação, falam sobre convocação de presidente. “Ou seja, silencia. Diante do silêncio, você pode interpretar que ele (Bolsonaro) poderia ser convocado a depor como testemunha. Não há nenhum óbice em relação a essa questão”, explicou.

Thiago Sorrentino, professor de direito constitucional do Ibmec-DF, defendeu que o chefe do Executivo responda por seus atos. “A rigor, do ponto de vista estritamente legal, inexiste impedimento para convocação do presidente da República. O princípio da separação dos poderes não exonera o presidente da responsabilidade imposta pelos princípios republicano e democrático”, explicou. Ele destacou, no entanto, que convocar Bolsonaro pode acirrar uma crise constitucional e provocar riscos políticos. “Teria efeito político avassalador, não apenas pelo ineditismo, mas pela atual polarização das facções políticas.”

A CPI também aprovou a reconvocação de Pazuello e Queiroga. O general depôs por dois dias, na semana passada. Ele disse uma série de inverdades e entrou em contradição várias vezes. De lá para cá, foi desmentido pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, Mayra Pinheiro, sobre a crise de oxigênio em Manaus e a respeito do aplicativo TrateCov, e participou, sem máscara, de uma manifestação no Rio de Janeiro, com Bolsonaro, que causou aglomeração.

Já Queiroga terá de responder, entre outros questionamentos, sobre os últimos atos que Bolsonaro promoveu com apoiadores em Brasília e na capital fluminense.

Em mais uma frente de investigação, o colegiado chamou para depor supostos integrantes do gabinete paralelo, que teria como função de municiar Bolsonaro com informações negacionistas sobre o combate à crise sanitária. O grupo teria entre seus membros Arthur Weintraub, o irmão mais novo do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Em áudios, ele teria sustentado que foi convidado pelo chefe do Planalto a estudar o uso da cloroquina contra a covid-19. O remédio não tem eficácia comprovada no tratamento da doença.

Outro chamado é o ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República Filipe Martins, que usou uma sessão do Senado para fazer um gesto ligado aos supremacistas brancos. Espera-se que ele preste informações sobre a política internacional de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Também foi convocado o empresário Carlos Wizard, que foi assessor direto do então ministro Pazuello.

Confira os governadores convocados:

Com informações portal Correio Braziliense

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