Criado com a promessa de centralizar coordenação de planos e ações de combate à pandemia, o comitê ainda não mostrou a que veio (Foto: Marcos Correa) |
Completando hoje um mês de criação, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia segue até hoje sem resultados práticos. Criado por Jair Bolsonaro (sem partido) no auge da 2ª onda da Covid-19 e logo após a chegada de Marcelo Queiroga ao Ministério da Saúde, o grupo realizou duas reuniões e ainda não mostrou a que veio.
A criação do comitê foi anunciada em 24 de março, um dia após Eduardo Pazuello ser exonerado da Saúde e no mesmo dia em que o País batia a marca de 300 mil mortos pelo coronavírus. O grupo, no entanto, acabou perdendo espaço na agenda do Planalto logo em 9 de abril, após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.
“Esse grupo é o que a gente chama de ‘para inglês ver’. Que existe institucionalmente, mas que não altera nada do ponto de vista estratégico, de definição de estratégias de controle, prevenção e tratamento da Covid-19”, diz o médico epidemiologista e professor universitário Antônio Silva Lima Neto, o Tanta, um dos maiores especialistas em Covid-19 do Ceará.
Nesse sentido, ele destaca a composição do grupo, formado por Bolsonaro, presidentes da Câmara e do Senado e um membro observador do Judiciário. “Você não tem um grupo de assessores técnicos com os principais especialistas, infectologistas, pneumologistas, epidemiologistas, ou de outras áreas da saúde coletiva. Gente que pode assessorar a tomada de decisões. Acaba sendo só político, e não tem nem governadores nem prefeitos”.
Criado com a promessa de aproximar Executivo, Legislativo e Judiciário na elaboração de planos e ações de combate à pandemia, o grupo acabou virando mais um espaço de anúncio de novas aquisições de vacinas ou insumos para o combate da Covid. Nas duas reuniões realizadas, a portas fechadas, em 31 de março e 14 de abril, o grupo se limitou a anunciar a continuidade de ações que já vinham sendo tomadas pelo governo.
No encontro de abril, o comitê trouxe holofotes até para contradições dentro do discurso oficial. Enquanto Marcelo Queiroga deixou o encontro pregando o distanciamento social e cuidados contra a Covid, Bolsonaro fez, logo depois, discurso criticando medidas do tipo. Diante do surgimento de outras pautas importantes na agenda, como a questão do Orçamento da União, o grupo foi perdendo cada vez mais espaço no Planalto.
“Quando se trocou o Pazuello pelo Queiroga nós tivemos algumas mudanças. Uma reaproximação com o que diz a OMS, o próprio ministro começa a falar de algumas medidas de proteção individual, como máscaras, tivemos até a primeira propaganda sobre isso. Mas, do ponto de vista de estratégias de caráter nacional, aproximação colaborativa com os estados, sobretudo que envolvem distanciamento social, houve pouco”, diz Tanta.
Críticos do comitê destacam sobretudo discrepância com grupo semelhante criado em março de 2020, logo após os primeiros casos da Covid-19, pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Assessorado por especialistas em diversas áreas da Saúde, o comitê nordestino já participou da coordenação de diversas atividades conjuntas dos estados.
No mês passado, por exemplo, o grupo formou comitiva para negociar a importação de doses da vacina russa Sputnik V para o País, em compra direta pelo Consórcio Nordeste. Depois, entrou com uma série de ações na Justiça buscando acelerar a liberação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recebendo uma série de decisões favoráveis, inclusive no caso do Ceará.
Apesar das muitas críticas ao andamento do comitê em si, a avaliação geral é de que, no último mês, o governo tem adotado uma postura diferente com relação à pandemia no País. “Houve um despertar, digamos assim, do Governo Federal”, avalia o cientista político Cleyton Monte, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
“Mesmo que não seja autêntica, o governo passou a ter alguma resposta à crise e acredito que os resultados estão chegando. Mas é claro que o contexto de criação foi o de pressão, com o isolamento do presidente, crítica de partidos do centrão, pressão do STF”.
Nesse sentido, ele destaca ainda decisão do STF que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. “Foi muito marcante a primeira fala do Lula, que falava da preocupação com a pandemia, do que ele faria se fosse o chefe de Estado. A partir dali o Bolsonaro começa a se mobilizar (...) ficou muito claro que se o Bolsonaro quer realmente chegar com vida à disputa pela reeleição, ele tem que dar uma resposta à crise”.
Com
informações portal O Povo Online
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