Presidente da Câmara de Altaneira rejeita convocação e anuncia convite ao secretário municipal de Saúde

O único tema na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na manhã de ontem (07/04) foi um requerimento de autoria do vereador Ariovaldo Soares (PDT) de convocação do secretário municipal de Saúde, vereador licenciado Junior Paulino.

Segundo nota da Assessoria de Comunicação da Casa o “Requerimento foi amplamente debatido pelos parlamentares e depois colocado em votação. Na discussão, Vereadores da Bancada da Maioria entenderam que a propositura era inviável por se tratar de convocatória e não de convite, sendo assim votando contra a matéria. Para os Vereadores da bancada da Minoria o requerimento estava de acordo com as normas da casa, portanto votaram favoráveis”.

A nota registra ainda que que votaram contra: Silvania Andrade, Zuleide Ferreira, Prof. Nonato, Paulo Geaneo e votaram votaram favorável: Rafaela Gonçalves, Roberci Vania, Ariovaldo Soares e Valmir Brasil e que “como o resultado empatou o presidente usou do voto de Minerva e justificou o seu voto contrário a matéria, alegando que apesar de não ser regimental, caberia de forma coerente, inicialmente, um convite ao Secretário e caso ele não comparecesse aí sim, seria motivo para convocação via requerimento. Desse modo, votando contrário ao requerimento que obteve desaprovação ao final”.

Ocorre que analisando o vídeo da Sessão as informações prestadas pela Assessoria de Comunicação não corresponde com a verdade, na sua totalidade, senão vejamos:

1) A vereadora Rafaela Rodrigues (PT) não estava presente na Sessão no momento da votação, dessa forma seu voto não poderia ser computado, mesmo que tenha anunciado na fase de discussão; 2) Não existe nenhuma manifestação do vereador Gean Moura no processo de votação simbólico, o regimento é claro, quem vota contra deve se levantar, no caso da Sessão virtual, os vereadores acenam;

Dessa forma se o presidente Deza Soares  (PT) tivesse observado o Regimento o requerimento teria sido aprovado por 4 voto a três, uma vez que em nenhuma das hipóteses, houve o empate anunciado.

Mesmo diante dos fatos o presidente decidiu computar o voto contrário da vereadora Rafaela e o voto favorável para forçar o empate e usou o poder do “voto de minerva”, decidindo pela rejeição da convocação.

Logo após rejeitar o requerimento do líder da Minoria, o presidente da Casa, anunciou que faria o convite ao secretário Junior Paulino para que participe da próxima Sessão. Anunciou também que se o secretário recusar o convite a Presidência faria a convocação.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook e pela rádio comunitária Altaneira FM.

 

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