Não é para pegar outros, é para livrar a si por Érico Firmo

O senador Kajuru gravou e divulgou conversa não republicana com o presidente Bolsonaro (Foto: Reprodução Facebook)

O diálogo do presidente Jair Bolsonaro com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é estarrecedor da forma escancarada como o presidente demonstra temer uma investigação como pressiona diretamente pela mudança de foco de um inquérito. Sim, inquérito parlamentar é inquérito. É investigação. É papel do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, e a CPI é um dos instrumentos principais. E o presidente agiu para interferir.

Nos trechos conhecidos da conversa, Bolsonaro fala três coisas que mais me chamaram atenção:

1) Que a investigação seja ampliada para incluir governadores e prefeitos.

2) Que Kajuru cobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que coloque em pauta o impeachment de ministros da Corte.

3) Cogita sair na porrada com o "bosta", segundo ele, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Vou me ater aos dois primeiros pontos.

Será que o que Bolsonaro quer é investigar governadores e prefeitos? Sim, ele já levantou suspeitas contra eles. Já se sugeriu que a Polícia Federal atuaria — e há algumas investigações em curso, inclusive sobre compra de respiradores da Prefeitura de Fortaleza e sobre a instalação do hospital de campanha do estádio Presidente Vargas. Então, não é algo que surgiu agora.

Mas, é isso que Bolsonaro quer. Repare no que diz o presidente: “Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir só pra cima de mim.”

Esse é o ponto. Ele quer ampliar a investigação não para pegar outros, mas para livrar a si, para tirar o peso de cima dele.

O que houver de suspeitas sobre prefeitos e governadores deve ser investigado. Isso pode ser feito nas câmaras municipais e assembleias legislativas, mas entendo que muitas delas estão sob controle político dos chefes de Poder Executivo. Essas CPIs locais em muitos casos podem não sair nunca.

Todavia, propor CPI para investigar presidente, mais 27 governadores, mais 5.568 prefeitos, sabe o que essa investigação será: coisa nenhuma. Se a intenção é ampliar, que se aponte quais prefeitos e quais governadores devem ser investigados e por quais práticas. CPI precisa ter fato determinado. Dizer que a investigação pode abranger todos os estados e todas as prefeituras é estabelecer que não se investigará ninguém nem coisa nenhuma.

Aliás, em 2014, o STF já impediu articulação do governo, na época da presidente Dilma Rousseff (PT), para transformar a CPI da Petrobras numa investigação abrangente a ponto de ser inviabilizada. O STF agiu certo na ocasião e quem agora quer a CPI ampla achou, àquela época, a decisão acertada.

O impeachment de ministros do Supremo

E aí volto a outro ponto da fala de Bolsonaro. Ele pede que Kajuru peticione o Supremo para pautar o impeachment de ministros do tribunal. O presidente quer cassar alguns ministros? Não tenho dúvida. Já mostrou isso. Porém, mais uma vez, na conversa com o senador isso está totalmente fora de contexto. Não está em discussão ali uma suposta indignação contra ministros. Até porque ele nem cita um especificamente. Ele é genérico. Bolsonaro sugere isso porque foi um ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, quem determinou a instalação da CPI. O presidente sugere a instalação como mais uma forma de pressionar o Supremo.

Sabe do que mais? Apoiadores de Bolsonaro veem isso tudo e não acham nada demais. Acham que é uma guerra e valem todas as armas. Que é tudo do jogo. Assim se vilipendia o Estado democrático de direito.

Publicado originalmente no portal O Povo +

 

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