Câmara Municipal de Altaneira comemora 31 anos da Lei Orgânica do Município

Plenário virtual da Câmara Municipal de Altaneira em Sessão comemorativa aos 31 anos da Lei Orgânica do Município (Foto: Reprodução/Facebook) 

Boa parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na manhã de ontem (31/03) foi dedicada as comemorações do 31º aniversário da Lei Orgânica do Município. Além de todos os parlamentares, participaram de forma virtual o ex-presidente da Assembleia Municipal Constituinte, ex-vereador Raimundo Nogueiras Soares, popularmente conhecido por Mundim Soares e o atual prefeito municipal Dariomar Rodrigues.

O presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT), fez a abertura dos trabalhos enfatizando a honra de presidir o momento de homenagem aos ex-constituintes e celebrar a Lei Orgânica Municipal.

O ex-vereador Mundim Soares, falou da emoção de participar do ato, lamentou que a sessão na seja presencial, fez uma retrospectiva de sua vida política e um pequeno relato sobre os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica Municipal, relembrou colegas constituintes, ressaltando "a coragem, entusiasmo e pensamento vanguardista daquele momento", assim como dos assessores e servidores da época.

Na sequência, o presidente da Câmara, vereador Deza Soares, falou sobre a importância da lei Orgânica, pautou "os preceitos morais, éticos e civis da lei, enfatizou o número de artigos que compõe o documento e a igualou a Constituição Federal do Brasil, ao se amparar na complexidade do texto, ousadia da proposta e representação social e civil que a Lei traz".

O presidente citou a única revisão feita no arquivo desde sua promulgação, que data do ano de 2011, quando o mesmo foi presidente naquele ano e se reuniu com os pares para a reformulação do texto. Deza Soares prestou homenagem aos primeiros Constituintes e Revisores da Lei Orgânica Municipal, registrando, ainda, a participação dos colaboradores.

Com atraso, o prefeito Dariomar Rodrigues (PT), parabenizou o momento de celebração e comemoração pelos 31 anos da Lei Orgânica, fez a leitura de um trecho da Lei sobre a urbanização na Lagoa de Santa Teresa, ressaltou o caráter visionário dos constituintes e afirmou que “busca reunir esforços para que esse projeto aconteça de fato, para que o Município tenha uma área de lazer para todos”.

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) iniciou seu discurso com a leitura preâmbulo da Lei Orgânica, fez referência aos constituintes, enfatizou que a lei deve ser cumprida e "que o texto não é para ficar somente no papel". Por fim, celebrou os 31 anos desse importante instrumento de luta social e coletiva do nosso Município.

A vereadora Zuleide Ferreira (PT) parabenizou as famílias dos constituintes, pontuou os aspectos positivos do texto, mensurou a relevância da norma e registrou a felicidade de ser parente de dois vereadores que elaboraram a Lei. Finalizou expressando seu orgulho e honra ao participar deste momento.

Já o vereador Professor Nonato (PT) falou do ato de coragem e valentia que aqueles vereadores tiveram à sua época, enfatizando "o momento histórico que o Brasil vivia" e foi enfático ao rememorar que a Lei Orgânica Municipal foi promulgada após três anos a promulgação da Constituição Federativa do Brasil, que ocorreu em 1988.

A vereadora Rafaela Gonçalves (PT), enfatizou sua alegria de participar do momento, reconheceu o trabalho que o atual presidente vem fazendo e o parabenizou "pelo excelente desempenho na condução das tarefas administrativas da casa". Pontuou que o presidente muito acrescenta como pesquisador e professor. Na oportunidade, a vereadora fez um agradecimento em especial ao seu colega de jornada política o ex-vereador Antônio Henrique, que também foi revisor da Lei Orgânica. A parlamentar encerrou sua fala enaltecendo a importância da Lei para o Município.

Silvania Andrade (PT) registrou suas felicitações pela data dos 31 anos da lei orgânica, parabenizou o presidente Deza Soares pelo momento de homenagem realizado e por ter sido revisor da redação do texto no ano de 2011.

Por sua vez o Valmir Brasil (PDT), falou que leis são feitas para serem executadas e cumpridas, embora reconheça a validade e importância de um documento desta natureza o parlamentar cobrou por medidas efetivas na prática.

O líder da maioria, vereador Paulo Geaneo (PT), parabenizou o ex-constituinte Raimundo Soares pela participação e pelo empenho na elaboração da Lei, parabenizou também o vereador Deza Soares (PT) pela revisão feita num documento de tamanha importância para o Município ao passo em que felicitou o "desempenho e desenvoltura no trabalho do presidente da Casa".

A vereadora Roberci Vania (PSD) iniciou sua fala endossando as felicitações prestadas anteriormente pelos pares. A nobre ressaltou na época a Lei foi de extrema relevância e ainda é por se tratar do "aspecto promissor e de um olhar futuro para as próximas gerações". A vereadora falou que os constituintes pensaram no bem coletivo.

Na Ordem do Dia foi aprovado um projeto de lei, mas não foi dada informações sobre o teor e quatro requerimentos com temas diversos.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook e pela rádio comunitária Altaneira FM.

 

Clique aqui para mais informações sobre a Sessão de ontem.

Clique aqui para assistir a íntegra da Sessão no Facebook.