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29 de abril de 2021

Bancada do PT de Altaneira comemora arquivamento de inquérito sobre compras de livros

O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Deza Soares (PT), registrou na abertura da Sessão Ordinária de ontem (28/04) a promoção de arquivamento Inquérito Civil Público que tramitava na Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda objetivando apurar indícios de superfaturamento na aquisição de livros didáticos pela Secretaria de Educação do Município de Altaneira.

O inquérito foi instaurado com base no Relatório da Comissão Especial da Câmara Municipal de Altaneira onde se concluiu que as despesas realizadas pelo município para aquisição dos materiais didáticos não atendiam ao interesse público, “posto que os livros adquiridos são semelhantes aos distribuídos gratuitamente pelo PNLD e que os sistemas contratados não estão sendo utilizados em virtude de deficiência no acesso pelos professores e alunos”.

O presidente da Casa leu trechos da peça do promotor dentre eles o seguinte parágrafo: “A má gestão, em si, em tese, não é por si improba e se insere no campo das escolhas administrativas, as quais, se acertadas ou não, esse tipo de julgamento cabe aos cidadãos locais, a comunidade escolar e aos eleitores”.

Ignorando a mensagem do promotor de Justiça o presidente Deza afirmou que a “denuncia foi arquivada por ter sido feita sem fundamento, sem provas dos fatos denunciados”.

O vereador Professor Nonato lembrou que prestou depoimento na Comissão Especial que defendeu a compra na época e que a denuncia foi mera politicagem e que o promotor arquivou a denuncia por falta de provas e que o mesmo foi muito feliz ao decidir que cabe ao povo a análise das decisões da política local.

A vereadora Zuleide disse que foi uma “perseguição, um verdadeiro massacre” contra a então secretária Leocádia e finalizou que o tempo da “verdade sempre aparece”.

A vereadora Silvania Andrade disse que ficou muito feliz com o arquivamento do procedimento, pois sempre foi favorável a compras dos livros, “pois via que era só perseguição”.

O vereador Ariovaldo informou que arquivamento de peças de investigação é comum em relação ao prefeito, pois não é gestor, mas ressaltou que ainda continua em andamento outra investigação sobre o mesmo tema no Ministério Público Federal.

Até o fechamento desta postagem nenhum vereador da Legislatura anterior havia se manifestado sobre o tema.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook e pela rádio comunitária Altaneira FM.


Clique aqui para mais informações sobre a Sessão de ontem.

 

Clique aqui para assistir a íntegra da Sessão no Facebook.

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