O presidente Deza Soares também anunciou que fará nova revisão da Lei Orgânica (Foto: Reprodução/WhatsApp) |
O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Francisco Claudovino Nogueira Soares, popularmente conhecido por Deza Soares, lançou na tarde de hoje (30/03) um vídeo convidando a comunidade altaneirense a assistir a Sessão de comemoração dos 31 anos da Promulgação da Lei Orgânica do Município que será realizada amanhã às 09h de forma virtual.
Deza avisa que fará homenagem aos constituintes municipais e também que fará uma nova revisão da Lei Orgânica, lembrando que foi na primeira gestão como presidente da Casa que foi realizada a única revisão da Lei Orgânica Municipal.
No ano passado o então presidente da Câmara Municipal, Francisco Adeilton, havia programado uma Sessão Solene em homenagem aos 30 Anos da Lei Orgânica, mas o ato foi cancelado em virtude da pandemia.
A Lei Orgânica do Município de Altaneira foi promulgada no dia 31 de março de 1990, em Sessão realizada no antigo Centro Comunitário. A Lei Maior do Município foi elaborada em Assembleia Municipal Constituinte instalada no dia 10 de outubro de 1989, presidida pelo vereador Raimundo Nogueira Soares e teve seus trabalhos concluídos no dia 20 de março de 1990.
Em 31 de março de 2010 postagem especial do BA, registrou os 20 anos da Lei Orgânica, com imagens da Sessão de promulgação e o registrou-se que a data não foi lembrada pelas autoridades municipais.
Cinco anos depois o BA registrou que os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo não marcaram nenhuma atividade em comemoração aos 25 da promulgação, a data foi lembrada apenas pelo vereador Flávio Correia na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, apoiado pelo vereador Edezyo Jalled.
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