Governadores pedem auxílio de R$ 600 com mesmos critérios de 2020

 O governador do Ceará, Camilo Santana é um dos signatários da Carta (Foto: Reprodução/Facebook)

Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o governador do Ceará, Camilo Santana, e mais 15 gestores de estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo Governo Federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375. Eles defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.

Os gestores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no País com novos recordes de mortes diárias pela covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde. Lembram, também, que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o Sars-CoV-2 estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual.

"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte", escrevem os governadores. "Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável."

Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, "logo à frente", voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los. "É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário", dizem.

O novos valores, alvo de crítica pelos governadores, variam de R$ 150 a R$ 375. Famílias vão receber R$ 250, enquanto uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375, e pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Os pagamentos serão feitos inicialmente em quatro parcelas, podendo ser prorrogados por meio de nova Medida Provisória. Além disso, somente uma pessoa por família poderá receber o novo pagamento.

De acordo com a Medida Provisória enviada pelo Governo Federal, para ser apto a receber o auxílio, o trabalhadores precisará ter renda familiar de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou de renda individual de no máximo meio salário mínimo (R$ 522,50) por integrante do núcleo familiar.

Terão direito ao auxílio: Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes do INSS e trabalhadores informais, autônomos ou desempregados, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como Bolsa Família, que tenham sido afetados diretamente pela pandemia de Covid-19.

A carta que contesta essa nova configuração e pede o retorno das parcelas de R$ 600 é assinada pelos governadores Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góes (PDT), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Na carta enviada a Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores ressaltam que "o calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro".

Não assinaram a carta os governadores Gladson Cameli (PSDB), do Acre; Wilson Lima (PSC), do Amazonas; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; Antonio Denarium (PSL), de Roraima; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; e Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins.

Com informações portal O Povo Online

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