Ministério Público pede cassação de eleitos na Capital

 

José Sarto (PDT) e Élcio Batista (PSB) foram diplomados ontem prefeito e vice-prefeito, respectivamente (Foto: reprodução/Facebook) 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e o vice, Élcio Batista (PSB), pedindo julgamento de ação cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, ou seja emprego de vantagens ou promessas a eleitores em troca de votos. O órgão pede a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de ambos.

Segundo o MPE, os eleitos foram beneficiados pela prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 64/90, combinada com o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988.

As assessorias de Sarto e Élcio relataram que a equipe jurídica do grupo ainda não foi notificada pela Justiça, e que não teve acesso ao conteúdo da ação. Os dois informaram que só fariam qualquer pronunciamento após tomarem conhecimento dos fatos juridicamente.

Nomes como o do vereador eleito Lúcio Bruno (PDT), do prefeito eleito em Aquiraz Bruno Gonçalves (PL), e de sua mãe Marta Gonçalves (PL) - que lançou candidatura para vereadora de Fortaleza - também constam na lista de nomes com irregularidades, segundo o MPE. Os três foram procurados pela reportagem, mas não responderam o contato.

Como a investigação dos fatos tramita em segredo de justiça, por possuir documentos sigilosos, os membros do MPE não se pronunciaram sobre o caso. O TRE-CE encerrou as sessões com foco nas eleições 2020 na última quinta-feira, 17, e só voltará a tratar das pautas eleitorais após o recesso de fim de ano. Por meio de assessoria de imprensa, o Tribunal informou que "não se manifesta sobre caso concreto".

Para Raquel Machado, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC), o caso deve demorar a ser concluído. "É um tipo de ação que requer provas robustas. Pois é um pedido muito grave no âmbito democrático, já que altera o resultado de uma eleição. Eles tomarão posse, o cenário não será alterado este ano", afirma.

A professora lembra que, em 2014, o PSDB entrou com uma ação semelhante contra a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Nesse caso, o processo tramitou por três anos até uma decisão definitiva.

Com informações portal O Povo Online

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