Os municípios do Ceará avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre 2017 e 2020, conforme os indicadores monitorados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 62,5% das cidades cearenses, ou seja: 115 dos 184, melhoraram o desempenho nas políticas públicas voltadas para o público. O êxito das ações foi certificado nessa terça-feira, 8, com o Selo Unicef. 14 municípios foram contemplados com o Selo pela primeira vez.
No total, 431 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiro conseguiram alcançar os resultados esperados. Fortaleza e outras capitais brasileiras não estão incluídas na certificação por integrarem a iniciativa Plataforma de Centros Urbanos (PCU), voltada para promoção de direitos de crianças e adolescentes, especialmente os mais afetados pelas desigualdades.
As cidades que receberam o Selo nesta edição se destacaram por iniciativas como: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de estudantes; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens; valorização da primeira infância, realização de fóruns comunitários e criação de Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCAs). Além disso, pela instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.
Dois pontos são destacados pelo Fundo no Ceará. O primeiro é o acesso de mães e bebês ao pré-natal. Nos municípios certificados, aumentou em 6% o cumprimento de pelo menos sete consultas no período de gestação. Em todo o País, o crescimento foi de 4,6%, entre 2016 a 2018. Quanto à Busca Ativa, 98% dos municípios participantes implementaram a estratégia no Estado.
No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público, com dois ou mais anos de atraso escolar, caiu em média 10,7%. Nas cidades cearenses certificadas pelo Selo Unicef, houve redução de 27%.
Em vídeo, o governador Camilo Santana (PT) destacou o número recorde de 115 cidades cearenses certificadas frente às 431 de todo o país. "É o reconhecimento do trabalho das equipes municipais, dos gestores, dos profissionais, que têm implementado políticas importantes de apoio e proteção às crianças e adolescentes", parabenizou.
Para Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, a certificação demonstra êxito do pacto firmado na Constituição Federal de 1988, que municipalizou os serviços de educação, saúde e assistência social.
"Os municípios precisam de mais apoio para fazerem melhor o seu trabalho. Nossa expectativa é de que esta certificação seja potencializada a partir dos políticos cearenses, das lideranças, dos gestores de políticas públicas, que tenham um argumento favorável aos municípios brasileiro. Sobretudo aos pequenos, que trabalham com pouco recurso e que podem e têm mostrado resultado", defende.
Após passar oito anos sem o Selo Unicef, o município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, conseguiu novamente a certificação. "Todo o processo vivenciado foi resultado de um trabalho intersetorial bem articulado que consolidou o esforço e compromisso de todos e todas que aceitaram o desafio e que acreditaram juntos", considera Liliana Lopes, assessora de articulação do Selo Unicef na cidade.
"Vamos seguir, mais do que nunca, nos dedicando ainda mais a essa missão. Políticas públicas em educação, cultura e esporte para nossas crianças desde os primeiros anos escolares. Além, claro, de desenvolvimento humano e social para os jovens e adolescentes da nossa cidade", comemorou Lindbergh Martins (PSD), prefeito de Jijoca de Jericoacoara, distante 283 quilômetros de Fortaleza.
Com informações portal O Povo Online
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