Desempenho da gestão pública dos municípios do Ceará em avaliação

 

Dentre os 13 capítulos que compõem o Anuário do Ceará 2020-2021, publicação que chega a bancas e livrarias na próxima segunda-feira (21/07) um aborda a gestão dos municípios cearenses. Trata-se do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), que analisa o desempenho das administrações públicas nas cidades cearenses, tomando como base dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices para avaliação das gestões públicas.

Em sua terceira edição, o conjunto de dados referente ao exercício de 2018 é fruto da parceria entre o Anuário do Ceará - publicação mais antiga em circulação no Estado, com cerca de 150 anos de existência - e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O cálculo leva em conta o desempenho em cinco dimensões: eficiência, gestão fiscal, planejamento, transparência e resultado.

Fortaleza, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Eusébio tiveram os melhores desempenhos (ver gráfico ao lado). Já Penaforte, Carnaubal, Chaval, Mucambo e Saboeiro apresentaram os índices mais baixos.

Na prática, a listagem aponta municípios que podem ser tidos como "exemplo de gestão pública". É possível conferir tanto um indicador global, por meio de cálculo entre as dimensões, quanto desempenhos quesito a quesito, ou mesmo considerando o contingente populacional.

O ICGM é ferramenta útil aos gestores, por trazer informações que podem auxiliar na governança, e à sociedade, por reunir dados públicos que contribuem para uma maior integração entre os governos e as respectivas populações.

Diretor-geral do Ipece, o professor João Mário Santos de França destaca que o ICGM é importante não só para os atuais, mas também para os futuros prefeitos que assumirão os cargos após as eleições deste ano. 

"O gestor terá a oportunidade de olhar para determinado indicador e ver, em cada uma das dimensões, onde aquele município que ele governa está fazendo um bom trabalho e onde ele deverá concentrar esforços para melhorar", defende.

O professor detalha ainda as cinco dimensões levadas em consideração no estudo. "A gestão fiscal avalia o potencial de arrecadação e a capacidade de cumprir com obrigações; o planejamento observa a capacidade de projetar e executar o orçamento; a transparência mede o esforço do gestor para permitir o acesso à informação; a dimensão de resultado analisa o desempenho econômico, social, ambiental e de gestão do município; por fim, a eficiência verifica a otimização do uso de recursos públicos municipais no alcance de objetivos".

França também aponta o aumento da "transparência" a partir da publicação, que utiliza dados de órgãos públicos, e enfatiza a importância do estudo para a população. "O indicador tem muita utilidade para a sociedade, e em ano eleitoral mais ainda. As informações são públicas e estarão reunidas no Anuário do Ceará 2020-2021 para facilitar com que a sociedade veja como está a situação do seu município e até compare com as cidades vizinhas para tirar conclusões. Quanto maior a transparência, mais a população terá informações para a hora do voto".

Entretanto, o diretor-geral do Ipece alerta que o índice só deve ser usado como comparativo de um mesmo ano. "Não é recomendado se fazer uma comparação ano a ano, é importante que a comparação fique no mesmo ano. Isso porque tem a ver com a posição relativa de cada município, ou seja, uma cidade pode ter melhorado seu próprio desempenho, mas ainda assim cair no ranking porque outros municípios melhoraram mais", exemplifica.

Com informações portal O Povo Online

Leia também:

Anuário do Ceará chega ao mercado ainda mais analítico