Com reserva em caixa, Governo do Ceará estima fechar 2020 com as contas no azul

O clima é de cautela mesmo com a queda na arrecadação dos impostos o Estado (Foto: Divulgação/Facebook)

Com a entrada da primeira parcela do auxílio financeiro repassado pela União aos estados, a arrecadação do Ceará cresceu 45,7% entre abril e maio e alcançou R$ 1,88 bilhão. O aumento de R$ 313,6 milhões compensou as perdas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda real de 38,5% em maio na comparação com igual período do ano passado. No geral, a receita do Estado com impostos caiu 55,5% no mês.

De acordo com o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, mantendo-se o atual compasso "e sem nenhuma surpresa", o Ceará deve terminar 2020 sem déficit. Isso se deve ao trabalho da gestão em construir uma reserva de caixa confortável nos últimos anos, o que proporcionou aos cofres estaduais suportar a pressão nas contas, relata. Em 2018, o Estado teve superávit primário de R$ 485 milhões, e em 2019, de R$ 2 bilhões.

Mesmo com a relativa demora da União na liberação dos recursos do socorro, o dinheiro tem sido vital para a atuação do Governo estadual na pandemia. "Havia estados em desespero total, mas o Ceará tinha uma gordura conseguida em 2019. Analisando o período de janeiro a junho, podemos dizer que o Ceará passou a tempestade sem muitas avarias no que diz respeito a situação fiscal do Estado", afirma.

Fabrízio ainda ressalta que, apesar deste quadro no primeiro semestre, a cautela na análise da segunda parte do ano permanece. Ele comenta que a retomada das atividades econômicas tem sido gradual e o retorno em impostos deve seguir igual ritmo, o que torna importante a continuidade do auxílio financeiro da União para o resto do ano, já que as parcelas do atual benefício se encerram em setembro.

Segundo os dados do Banco Central, do Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE), a queda acumulada na prévia do PIB é de 5,7% em 2020, principalmente por causa do impacto da pandemia. Já na comparação entre abril e maio, porém, o índice registrou aumento de apenas 0,54%.

Com a reabertura gradual da economia estadual, principalmente com a volta das atividades no comércio em junho, tendência é que o Ceará amenize as perdas acumuladas durante o isolamento social. Essa é a análise do presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), Luiz Trotta, que relaciona o sucesso do plano de retomada a novas revisões positivas do Produto Interno Bruto (PIB) cearense.

"O Governo tomou uma série de medidas para que o Estado não parasse e isso tudo auxiliou as empresas para que não passasse por um baque maior", analisa, ainda relacionando uma sustentabilidade econômica de longo prazo à aprovação de reformas, além da importância do socorro emergencial neste "momento de transição".

A Lei Complementar nº 173/2020, que criou o auxílio, determina a transferência de R$ 60,15 bilhões, em quatro parcelas iguais, para estados e municípios. Fabrízio diz que, sem o auxílio, a antecipação do 13º dos servidores estaduais, que injetará R$ 420 milhões na economia em agosto, seria mais difícil de acontecer. Agora, os secretários de Fazenda dos estados pleiteiam junto ao Governo Federal a liberação de mais parcelas.

"Impulso importante na economia. Outros estados não têm perspectivas de fazer isso. A sustentabilidade fiscal que o Ceará alcançou nos últimos anos é o que vem permitindo que o Estado passe por essa crise com menos avarias", analisa.

Com informações portal O Povo Online

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